O Município de Santarém vai transferir cerca de 1,94 milhões de euros por ano para as 19 juntas e uniões de freguesia do concelho, no âmbito dos novos protocolos de delegação de competências assinados durante uma cerimónia realizada no stand municipal da Feira Nacional de Agricultura.
A medida representa uma das maiores operações de descentralização de recursos dos últimos anos no concelho e surge num momento em que a autarquia se prepara para concretizar o projeto Viva Mundo, um investimento de grande dimensão que o presidente da Câmara, João Leite, considera transformador para o futuro do território.
Os protocolos agora celebrados permitem reforçar a intervenção das freguesias em áreas como a manutenção de estradas e caminhos municipais, conservação de espaços verdes, limpeza urbana, mobiliário urbano, apoio aos estabelecimentos de ensino, transportes escolares, contratação de pessoal auxiliar para as escolas e aquisição de placas toponímicas.
Na cerimónia, João Leite destacou a importância do reforço da autonomia das freguesias, enquadrando-o numa estratégia mais ampla de desenvolvimento do concelho. O autarca aproveitou a ocasião para abordar o avanço do projeto Viva Mundo, sublinhando o impacto que o mesmo poderá ter no território na próxima década.
“Daqui a 10 anos, o nosso concelho estará irreconhecível, para muito melhor, com mais desenvolvimento, mais crescimento, mais oportunidades, mais habitação e uma dinâmica económica que hoje ainda não conseguimos medir em toda a sua dimensão”, afirmou.
Segundo o presidente da Câmara de Santarém, encontram-se já em curso os procedimentos necessários para a classificação do investimento como Projeto de Interesse Nacional (PIN), bem como diversos trabalhos de planeamento territorial e de revisão do Plano Diretor Municipal, considerados essenciais para acomodar o crescimento previsto.
João Leite defendeu ainda que o sucesso do projeto dependerá da cooperação entre várias entidades. “Temos de trabalhar em conjunto com as freguesias, com os municípios vizinhos e com as entidades regionais para garantir respostas adequadas nas áreas da habitação, da saúde, da educação e da mobilidade”, salientou.
Além do reforço financeiro destinado às freguesias, o autarca recordou que o Município aprovou recentemente apoios de cerca de 690 mil euros para associações desportivas e de 345 mil euros para associações culturais. No total, entre transferências para as freguesias e apoios ao movimento associativo, a autarquia canalizou perto de três milhões de euros para o território, numa aposta assumida na coesão territorial e no fortalecimento das comunidades locais.
