O apoio extraordinário “Botija de Gás Solidária” foi temporariamente reforçado, passando a comparticipação de 15 euros para 25 euros por garrafa de gás de petróleo liquefeito (GPL), no âmbito do regime excecional previsto no Despacho n.º 3847-A/2026, de 24 de março. A medida, em vigor durante 90 dias, aplica-se às garrafas adquiridas após a entrada em vigor do diploma, devendo os pedidos de reembolso ser apresentados dentro desse prazo.
Segundo o despacho publicado em Diário da República, a atualização do apoio foi justificada pela instabilidade nos preços e na cadeia de abastecimento do setor energético, associada à conjuntura geopolítica, procurando proteger os consumidores domésticos mais vulneráveis. A Direção-Geral de Energia e Geologia confirma que o valor de 25 euros é temporário e que as restantes condições do programa se mantêm inalteradas.
Entre essas regras continuam a contar o limite de duas garrafas por mês por beneficiário e o máximo de 12 garrafas por ano. Mantêm-se igualmente os critérios de elegibilidade definidos no regulamento em vigor, no âmbito de um apoio dirigido a famílias em situação de maior vulnerabilidade energética.
Na comunicação divulgada pelo Município de Santarém, a autarquia sublinha que esta medida visa mitigar o impacto do aumento dos custos energéticos e assegurar o acesso a um bem essencial como o gás de uso doméstico.
