O Município de Santarém tem em curso, até ao próximo dia 22 de maio, o período de discussão pública da Carta Municipal de Habitação, convidando cidadãos, entidades e demais interessados a apresentar contributos.
Este processo constitui “uma oportunidade para todos os cidadãos, entidades e demais interessados contribuírem ativamente para a definição da estratégia municipal no domínio da habitação, promovendo uma participação informada e construtiva”.
A Carta Municipal de Habitação assume-se como um instrumento estratégico fundamental para identificar as necessidades habitacionais do concelho e orientar políticas públicas que promovam “o acesso a uma habitação digna e adequada para todos”.
A documentação relevante e o formulário de participação encontram-se disponíveis no portal do município, permitindo a consulta e submissão de propostas por parte da comunidade.
A autarquia reforça o apelo à participação pública, destacando “a importância do contributo da comunidade na construção de políticas públicas mais inclusivas e ajustadas à realidade local”.
