A habitação foi apontada como um fator determinante no combate à pobreza durante o 3.º Seminário da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza, que decorreu esta quarta-feira, 28 de maio, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.
Sob o tema “A Habitação como Pilar Essencial na Erradicação da Pobreza”, o encontro reuniu especialistas, autarcas e representantes institucionais para refletir sobre os desafios do acesso à habitação em Portugal e a sua ligação direta à exclusão social.
Na sessão de abertura, a vereadora do Desenvolvimento Social da Câmara de Santarém, Teresa Ferreira, deixou uma mensagem clara: “Não erradicaremos a pobreza sem enfrentar, de frente, o problema da habitação”. A autarca sublinhou que “a habitação não é apenas um teto, é o ponto de partida da vida”, destacando o seu papel essencial na estabilidade das famílias e na promoção da igualdade de oportunidades.
Teresa Ferreira alertou para o agravamento da crise habitacional, apontando o aumento dos preços das casas e das rendas como um dos principais fatores de pressão sobre as famílias, muitas das quais continuam a viver em condições precárias, marcadas por humidade e instabilidade.
A responsável destacou ainda o papel dos municípios na resposta às vulnerabilidades sociais, defendendo a implementação de políticas públicas de longo prazo, o reforço da habitação acessível, a reabilitação urbana e o apoio direto às famílias mais fragilizadas.
No que diz respeito ao concelho de Santarém, a vereadora revelou que o Plano Local de Habitação prevê dar resposta a 332 famílias, através de medidas que incluem aquisição, construção, reabilitação e arrendamento apoiado. Está também prevista a criação de 44 novas frações de habitação acessível com financiamento público.
A proposta da Carta Municipal de Habitação, atualmente em consulta pública, foi igualmente destacada como um instrumento estratégico para enfrentar os desafios habitacionais de forma estruturada e sustentável.
Na sessão participaram ainda a secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, a presidente da Direção Nacional da EAPN Portugal, Maria Joaquina Madeira, e o presidente do Instituto Politécnico de Santarém, João Moutão.
Ao longo do seminário foi reforçada a necessidade de cooperação entre Estado, autarquias, instituições sociais e sociedade civil, com vista a garantir o direito à habitação e a promover respostas eficazes no combate à pobreza e exclusão social.
