Santarém aprova Orçamento Municipal com 89 milhões de euros para manter “ação e dinamismo”

O Orçamento Municipal de Santarém foi aprovado por maioria, com votos a favor dos partidos do Acordo de Governação (PSD e PS) e apenas um voto contra da vereadora do partido CHEGA, em sessão do executivo realizada na tarde de sexta-feira, 29 de novembro.

João Leite, presidente da autarquia, afirmou que o documento tem como objetivo para 2025 manter “a concretização, a ação e o dinamismo” no concelho de Santarém com o principal foco a ser a “criação de melhores condições de vida” para as pessoas e que fica assente em três premissas – “mais investimento, menos impostos e menos dívidas”.

Em relação a 2024, o bolo orçamental cresce para os 89 milhões de euros, representando uma subida de cerca de 4,5% (€4M) fruto dos financiamentos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência e Portugal 2030, dos financiamentos bancários e também da transferência de competências do Estado Central. A queda dos impostos foi notada por João Leite que garantiu uma poupança estimada nos orçamentos das famílias do concelho a rondar os 3,6 milhões de euros, já que a opção passou por não aplicar a taxa máxima em nenhum dos impostos municipais.

O autarca apontou ainda um aumento na despesa corrente relacionada às subidas dos custos com pessoal, embora garantindo que é um “investimento no capital humano do município”. A Câmara de Santarém conta com 1165 postos de trabalho, reduzindo em 21 o número de funcionários comparando com 2024. Deste total apenas 950 estão ocupados, dos quais 396 são assistentes operacionais das várias escolas do concelho, totalizando apenas 554 funcionários dos serviços municipais.

João Leite elencou os projetos estruturantes para 2025 em várias áreas de ação: O investimento “histórico” que o município está a fazer em infraestruturas desportivas, como a Academia de Futebol (€4M), a requalificação do Campo de Rugby ou a construção do Pavilhão Desportivo da antiga Escola Prática de Cavalaria, o multidesportivo de Pernes ou o Campo da Ribeira, entre vários investimentos nas freguesias; na área da regeneração urbana destacou a 2.ª fase da requalicação da frente ribeirinha da cidade, a continuação da requalificação do Centro Histórico, a requalificação dos acessos ao Bairro de São Domingos, a reorganização da entrada Norte de Santarém, o projeto para o Campo Emílio Infante da Câmara e requalificação do Mouchão de Pernes; Na saúde apontou a requalificação de 11 postos de saúde nas várias freguesias, num investimento de 1,8 milhões de euros; já na educação a requalificação das escolas Ginestal Machado, EB2,3 de Alcanede, S. Bento e S. Salvador são os principais projetos; Na habitação a criação de vários fogos de arrendamento no Bairro 16 de Março para arrendamento acessível são o principal projeto da autarquia em 2025.

João Leite deu também nota do reforço orçamental de 2,5% na área da cultura e do apoio às associações desportivas do concelho e de 9,1% na área da proteção civil, garantindo que haverá um aumento significativo de pessoal na corporação de Sapadores Bombeiros de Santarém.

“Priorizamos investimentos estratégicos que impulsionam o desenvolvimento e melhoram a qualidade de vida de todos, trabalhamos para aliviar os impostos municipais, permitindo que as famílias e as empresas tenham mais recursos para crescer e prosperar, e mantemos uma gestão financeira responsável, reduzindo a dívida pública e garantindo um futuro sustentável”, explica o autarca, que deixa ainda elogios à capacidade de Santarém atrair investimento privado, garantindo que há cerca de 400 milhões de euros de investimentos a decorrer por todo o concelho.

Manuel Afonso, vereador sem funções executivas do Partido Socialista, lamentou a falta de preocupação demonstrada com as barreiras de Santarém, especialmente no que toca ao Cemitério dos Capuchos e na Estrada Nacional 114. O autarca lembrou que neste momento, uma vez que a estrada da estação se encontra intransitável pela derrocada que aconteceu em janeiro, se acontecer uma situação idêntica na EN114, Santarém fica sem qualquer ligação à Ponte D. Luis.

“Se amanhã houver um deslizamento a sério e nós não termos feito nada para o contrariar, somos responsáveis”, alertou.