Salvaterra de Magos aprova orçamento de 24,3 Milhões de euros em reunião sem presença da oposição
21 Novembro 2024, 16:41A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos aprovou esta quarta-feira o Orçamento Municipal para 2025, com um valor global de 24,3 Milhões de euros, numa reunião que decorreu apenas com os cinco eleitos do Partido Socialista, que votaram a proposta por unanimidade, estando os eleitos do Chega e Bloco de Esquerda ausentes da reunião.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, Hélder Esménio (PS), este é “um orçamento de um Município de boas contas, muito atento aos problemas sociais, à saúde, à habitação municipal, à educação, à cultura e desporto, à rede viária, ao bem-estar animal e ao ambiente e que não aumenta impostos locais.”
Para o executivo em funções, a continuidade dos serviços de proximidade, delegações da Câmara Municipal, Espaços do Cidadão, consultórios médicos municipais e postos de correios, das equipas municipais a fazer obra nas freguesias, o reforço do apoio às Juntas de Freguesia, associações, clubes, comissões de festas, IPSS’s e aos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos são as principais opções e significam alguns dos maiores gastos orçamentais.
“Apoiamos fortemente o movimento associativo local e está previsto financiarmos obras no CBES de Foros de Salvaterra e no Centro de Dia de Muge, na ampliação da creche “Mãe Galinha” em Marinhais e no que falta da ERPI de Glória do Ribatejo”, revelou o autarca.
Em 2025 continua o apoio aos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos, que aumenta 12.5%, contando com verbas para o pagamento de três ambulâncias, 30 mil litros de gasóleo, seguros, duas Equipas de Intervenção Permanente (EIP), apoio pontual em reparações de viaturas e o reforço ao apoio financeiro corrente anual, numa rúbrica que inclui também as verbas para a Proteção Civil Municipal.
Hélder Manuel Esménio disse ainda na reunião de câmara que este”é um orçamento condicionado, por boas razões, pelas obras que conseguimos que fossem aprovadas no PRR e no PT2030, cujas candidaturas foram só agora viabilizadas. Temos de as fazer, cumprindo prazos, para que o Município não seja obrigado a devolver as verbas conseguidas”.
Neste conjunto estão a Reabilitação do Centro de Saúde de Salvaterra de Magos – empreitada já adjudicada, que aguarda o auto de consignação -, a construção de um novo Posto de Saúde em Marinhais, a conclusão da obra de construção de 12 habitações e o arranque dos trabalhos de edificação de mais 12 habitações municipais, o início das obras de construção do Pavilhão Desportivo de Foros de Salvaterra e de vias pedonais e pavimentações na Zona das Gatinheiras (R. dos Campinos, R. dos Trabalhadores Agrícolas e troço da R. Tratado de Salvaterra), em Salvaterra de Magos.
A área da saúde estão também incluídas verbas para a remuneração dos médicos dos consultórios municipais do Granho e de Muge, o apoio à fixação de novos médicos no concelho através do pagamento de rendas de três habitações destinadas a estes profissionais, a Rede Social Municipal, a Loja Social, a continuidade dos apoios extraordinários às IPSS com Centros de Dia, a redução em 50 por cento do valor dos passes em transportes públicos rodoviários e a isenção de pagamento nos transportes escolares, o financiamento da Rede Solidária do Medicamento e o atendimento, entre outros, às vítimas de violência.
Mais de dois milhões de euros são afetos à Educação e Ação Social Escolar, com destaque para o aumento do montante a investir nas Bolsas de Estudo para alunos do ensino superior, apoio às famílias com o prolongamento de horários, AEC’s, acompanhamento de alunos com Necessidades Educativas Especiais, descentralização de competências, continuidade do programa de combate ao insucesso escolar e o acesso gratuito de alunos e professores do 1º ciclo à plataforma Escola Virtual, entre outras.
Entre os novos investimentos estão a criação do Centro Interpretativo dos Concheiros de Muge, a localizar na Casa do Povo e para os espaços e iniciativas municipais que procuram promover o território, trazendo mais pessoas ao concelho e ajudando a economia local, comos o Mês da Enguia, a Feira Nacional de Artesanato, a Feira de Magos, a Campanha de Natal e a Economia Local, a “Praça ComVida”, as Jornadas da Cultura, do Desporto e da Saúde, do Social e da Educação.
O Município reservou também uma verba para os diversos pontos de interesse do concelho como a Falcoaria Real, o Escaroupim, a Barragem de Magos, os Bordados da Glória do Ribatejo, o Gabinete e o Portal do Investidor, anunciando o autarca que irá ser criado o portal “Visit Salvaterra”.
O Presidente afirmou ainda que “a pensar no futuro deixamos projetos e/ou candidaturas previstas no PT2030 para gestões camarárias que se seguirão, como sejam a requalificação da EB1 de Muge e da E.B.2,3 de Marinhais, a requalificação do edifício pombalino junto à Biblioteca Municipal para ampliação das instalações municipais, a possibilidade de aquisição de viaturas e equipamentos para a recolha de biorresíduos, aquisição de terreno e eventual criação de uma Incubadora de Empresas para o concelho e, entre outros, vários projetos para a rede viária municipal”.