Remoção de barreiras fluviais obsoletas bate novos recordes em 2022

Pelo menos 325 barreiras fluviais obsoletas foram removidas na Europa em 2022, um novo recorde, segundo um relatório da organização “Dam Removal Europe”.

A remoção de 325 barreiras desnecessárias e prejudiciais à natureza representou um aumento de 36% em relação ao recorde do ano anterior, indica a organização, uma coligação de sete organizações internacionais.

As barreiras foram removidas em 16 países europeus, na maior parte dos casos represas, quase sempre antigas e obsoletas e sem a remoção representar grandes custos.

A organização atribui o grande número de remoções a novas oportunidades de financiamento disponíveis, como o “Open Rivers Programme”, os esforços coordenados de autoridades públicas para divulgar a informação e uma maior sensibilização para o problema.

Espanha é o país europeu que mais barragens removeu, seguindo-se a Suécia e a França. O Luxemburgo registou a primeira remoção de barragens. Portugal não tem expressão nesta matéria.

Os responsáveis da organização referem a proposta da Comissão Europeia para uma lei da Restauração da Natureza para afirmar que é importante continuar a destacar a remoção de barragens como uma ferramenta crucial para a restauração de ecossistemas. A Estratégia para a Biodiversidade 2030 quer libertar pelo menos 25.000 quilómetros de rios europeus.

A remoção de barreiras também contribui para o Desafio Global da Água Doce, de restaurar 300.000 quilómetros de rios degradados até 2030, um objetivo lançado na Conferência das Nações Unidas sobre a Água, realizada em Nova Iorque em março passado.

Os ecossistemas de água doce enfrentam problemas de poluição, degradação de habitats, exploração excessiva de recursos naturais e também de excesso de obstáculos, como barragens e açudes, que prejudicam a biodiversidade mas também as comunidades que dependem dos cursos de água.

Mais de 1,2 milhões de barreiras fragmentam os rios europeus, sendo muitas delas estruturas abandonadas (pelo menos 150.000 segundo a organização internacional WWF). Essas barreiras impedem as migrações de peixes de água doce, cujas populações sofreram na Europa um declínio de 93% (76% a nível mundial).

A “Dam Removal Europe” junta as organizações “World Wide Fund for Nature” (WWF), “The Rivers Trust”, “The Nature Conservancy”, “The European Rivers Network”, “Rewilding Europe”, “Wetlands International”, e “World Fish Migration Foundation”.

Na semana passada o ministro do Ambiente disse que o programa de recuperação da rede hidrográfica vai incluir um plano nacional de remoção de barreiras obsoletas nos rios portugueses, contando com a colaboração das organizações não-governamentais na identificação das prioridades.

Duarte Cordeiro falava numa sessão que decorreu na margem do rio Alviela, em Vaqueiros, no concelho e distrito de Santarém, que se seguiu à remoção de um antigo açude que impedia o curso livre do rio, no âmbito de um projeto da organização não-governamental (ONG) Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), financiado pela fundação suíça MAVA.

A responsável pelo projeto “Rios Livres”, do GEOTA, Catarina Miranda, afirmou na altura que se estima em cerca de 30.000 as barreiras à conectividade fluvial em Portugal, muitas delas obsoletas, apelando para que, a exemplo do que acontece em outros países da Europa e do mundo, Portugal inicie um programa de remoção de pequenos açudes a grandes barragens “que já não têm nenhum papel atual, nem económico, nem social, nem cultural”.

Em março, a associação ambientalista ANP/WWF lançou uma petição pública para pedir ao Governo prioridade na remoção de barreiras desnecessárias em rios e atenção ao restauro fluvial.

Na altura a associação procedeu à primeira remoção de uma barreira fluvial obsoleta, o açude de Galaxes, no concelho de Alcoutim.

O relatório da “Dam Removal Europe” do ano passado indicava que em 2021 foram removidas 239 barragens em 17 países europeus.