Quercus condena abate de centenas de sobreiros para construção de Parque Solar entre Cartaxo e Santarém

A Associação ambientalista Quercus, veio esta sexta-feira condenar o abate de centenas de sobreiros nas freguesias de Vila Chã de Ourique e União das freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta, no concelho do Cartaxo e na freguesia de Almoster, Póvoa da Isenta e União de Freguesias da Cidade de Santarém, no concelho de Santarém, para ali ser instalado um parque solar de denominado Escalabis.

Segundo a associação, em comunicado, esta foi “alertada pela indignação de populares sobre o abate de cerca de 200 sobreiros verdes numa área de espaço florestal,” para onde foi aprovada a construção do mega Parque Solar Escalabis, propriedade da Escalabis Solar, S.A., a qual está associada à empresa Energi Innovation, com sede na Dinamarca.

A Quercus revela que o projeto consiste na instalação de um Parque Solar de 189 MWp de potência total instalada que estima produzir cerca de 390 GWh/ano, aproveitando a energia solar, com tecnologia fotovoltaica tradicional de painéis solares e localiza-se numa vasta área com cerca de 568 hectares, nas freguesias dos concelhos de Cartaxo e Santarém, tendo este sido aprovado em grande parte, em terrenos rústicos da Quinta do Falcão de Cima, junto da A1, em Almoster, no Cartaxo / Santarém, “onde até recentemente existia um grande eucaliptal gerido pela Altri Florestal, o qual está agora a ser convertido numa nova área industrial forrada a painéis.”

A Quercus já tinha alertado anteriormente para a problemática aprovação de parques fotovoltaicos em áreas florestais, contudo, os estudos tem viabilizado projetos insustentáveis que não deveriam ser aprovados, revelando a desregulamentação administrativa que contraria o ordenamento do território, assim como a falta de responsabilidade ambiental das empresas promotoras ao não procurarem áreas mais adequadas, como por exemplo as coberturas de edifícios industriais e residenciais.

Segundo a Quercus o facto da Avaliação de Impacte Ambiental ter decorrido durante o período de isolamento da pandemia, levou a que a população não se tivesse apercebido do mesmo, ”razão pela qual está a gerar contestação social em localidades vizinhas, como o Casal de Além, no concelho da Azambuja.”

A única oposição veio por parte da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, do Ministério da Agricultura (DRAP LVT), que referiu que “tendo em conta a carta de ordenamento verifica-se no PDM do Cartaxo a classe de Espaço Agrícolas nas categorias Área agrícola da RAN, outras áreas agrícolas e Área agro-pastoril e classe de Espaço Florestal na categoria de Áreas florestais de produção (montado de Sobro e outras matas de produção) no PDM de Santarém as classes Espaços agroflorestais e Espaços agroflorestais (integrados na RAN)”, sendo depois o projeto foi reformulado para não afetar áreas da RAN.

A Direção-Geral do Território, no âmbito da consulta pública emitiu parecer favorável, não salvaguardando o ordenamento do território rural.

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA), refere que “em relação às manchas de montado de sobreiro identificados em fase de EIA, foi posteriormente efetuado um levantamento de sobreiros por parte do Promotor, onde foram identificadas áreas com sobreiros adicionais às consideradas no EIA. Estas manchas foram, assim, consideradas como interditas para a implantação de elementos do Projeto.”

Refere ainda o EIA que “tendo-se observado algumas zonas com muita regeneração de quercíneas.” Entre os quais sobreiros e azinheiras, assim como carvalhos cerquinhos e outras espécies, que a Quercus diz agora terem sido cortadas.

A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) foi também favorável, e refere que “todas as medidas de minimização dirigidas à fase de preparação prévia à obra e à fase de execução da obra devem constar no respetivo Plano de Acompanhamento Ambiental…”. Destacando que deve ser introduzido no projeto “a implantação do Parque solar deve respeitar, sempre que possível, a máxima preservação de exemplares da espécie Quercus suber (sobreiro) e outras árvores como o carvalho cerquinho e o pinheiro manso…”.

“Apesar das afirmações descritas no EIA pelo promotor Escalabis Solar, S.A, e das medidas de minimização obrigatoriamente a introduzir no projeto, conforme o Título Único Ambiental e a Declaração de Impacte Ambiental, o certo é que foi promovido o arranque dos sobreiros fora dos povoamentos e núcleos, de cerca de 200 sobreiros”, lamenta a associação ambientalista.

A Quercus refere ainda que alertou o SEPNA da GNR, bem como questionou a Direção Regional de Conservação da Natureza e das Florestas do ICNF no passado dia 28 de fevereiro, estando ainda “a aguardar pelo esclarecimento, com o envio das autorizações do abate dos sobreiros.”

“A Quercus manifesta-se contra esta atuação da empresa que promoveu o abate ilegal de sobreiros, em incumprimento com o descrito nas condicionantes do projeto”, concluem.