PSP registou em 2024 sete acidentes relacionados com a pirotecnia
17 Fevereiro 2025, 10:35
A Polícia de Segurança Pública (PSP) registou no ano passado sete acidentes relacionados com o fabrico, utilização e comércio de pirotecnia, que causaram 17 feridos graves e seis ligeiros, informou hoje aquela força de segurança.
Em 2023 tinham sido contabilizados oito acidentes, que causaram um morto, 17 feridos graves e dois ligeiros, recorda a polícia em comunicado.
No ano passado, a PSP apreendeu 111.183 unidades de artigos de pirotecnia e 18.787 quilos de produtos explosivos, em ações fiscalização, controlo e sensibilização a operadores comerciais e económicos.
A PSP destaca que nos últimos dois anos foram apreendidos 251.774 unidades de artigos de pirotecnia, menos 29.408 no ano de 2024 do que em 2023.
Relativamente aos produtos explosivos, em 2024 foram apreendidos 18.787 quilos, ao passo que, em 2023, haviam sido apreendidos apenas 180 quilos deste tipo de produtos.
A PSP realça que só no âmbito da operação “Carnaval em Segurança 2023” foram apreendidas, 102.858 unidades de artigos de pirotecnia e elaborados 19 autos de notícia por contraordenação.
Já na edição de 2024 desta operação, foram apreendidas 3.087 unidades de artigos de pirotecnia e elaborados quatro autos de notícia por contraordenação.
No que diz respeito a autos de notícia elaborados por infrações criminais detetadas fora de flagrante delito, o número mais do que duplicou em 2024, comparativamente com os registos de 2023, adianta a PSP.
Por outro lado, relativamente às infrações detetadas em flagrante delito e que culminaram em detenção, houve registo de menos uma detenção em 2024, face a 2023.
Em 2023 foram detidas seis pessoas e no ano passado cinco.
Em 2024, o número de autos de notícia por contraordenação elaborados registou um aumento de cerca de 22%, comparativamente aos registos do ano de 2023.
A PSP adianta que no ano passado realizou um total de 197 ações de fiscalização, das quais 117 em pedreiras (menos 46 do que em 2023), 43 a operadores comerciais de explosivos para utilização civil (mais 26 do que em 2023) e 37 a operadores económicos relacionados com a atividade de pirotecnia (mais um do que em 2023).
No que diz respeito ao transporte deste tipo de matérias, a PSP diz ter controlado nos últimos dois anos mais de 7.350 transportes através do SIGESTAME (Sistema de Gestão de Transporte de armas, munições e explosivos), dos quais 3.668 no ano de 2023 e 3.684 em 2024, o que corresponde a uma média de 10 transportes controlados por dia através do referido sistema.
A força de segurança lembra que a PSP é a autoridade de fiscalização do mercado no que diz respeito à disponibilização no mercado de artigos de pirotecnia e explosivos de utilização civil.
“A fiscalização de mercado visa garantir que os produtos colocados e disponibilizados para comercialização cumprem com todos os requisitos legais, assegurando a livre circulação de produtos no mercado comunitário, por forma a garantir o interesse público, nomeadamente a saúde e segurança das pessoas e do ambiente”, é referido na nota.
