O Comando Distrital de Santarém da PSP realizou, na manhã do passado dia 12 de janeiro, uma operação policial direcionada para a fiscalização do cumprimento das normas relativas ao transporte de crianças em veículo automóvel. A ação foi desenvolvida pela esquadra do Entroncamento, integrada na Divisão Policial de Tomar, e teve como principal objetivo o reforço da segurança rodoviária e a prevenção de comportamentos de risco.
Em comunicado, a Polícia de Segurança Pública sublinha que “a utilização correta de sistemas de retenção homologados é fundamental para a proteção das crianças”, recordando que estes dispositivos reduzem de forma significativa a probabilidade de lesões graves ou mortais em caso de acidente. A PSP relembra ainda que o uso adequado destes sistemas “constitui uma obrigação legal e um dever de responsabilidade de todos os condutores”.
Durante a operação foi igualmente verificada a situação de permanência em território nacional de cerca de meia centena de cidadãos estrangeiros, encontrando se todos em situação legal.
No âmbito da fiscalização rodoviária, a PSP registou um número significativo de infrações, com especial incidência na falta de sistemas de retenção para crianças, tendo sido levantados 18 autos por esta infração. Foram ainda detetadas três infrações por falta de cinto de segurança, uma por falta de inspeção periódica obrigatória, uma por título de condução caducado, uma por carga mal acondicionada, uma por excesso de lotação de passageiros, uma por falta de documentos e uma por estacionamento sobre o passeio. A operação resultou ainda em quatro autos de apreensão de documentos e num aviso para apresentação de documentação.
A ação policial culminou também em resultados de natureza criminal, nomeadamente uma detenção por falta de habilitação legal para conduzir, o cumprimento de um mandado de condução de menor, no âmbito de um processo de promoção e proteção para acolhimento residencial, e a execução de um mandado de detenção para apresentação de um indivíduo à autoridade judicial.
A Polícia de Segurança Pública garante que continuará a desenvolver ações de fiscalização e sensibilização, “com especial incidência na segurança das crianças enquanto passageiras”, apelando a todos os condutores para o cumprimento rigoroso das regras de transporte e para a utilização correta dos sistemas de retenção, em nome da segurança de todos os utentes da estrada.
