A Polícia de Segurança Pública (PSP) inicia hoje, 24 de setembro, em todo o território nacional, a Operação Planeta Azul, uma ação dedicada à proteção do ambiente e à preservação dos recursos naturais, que decorrerá até 26 de setembro.
A operação mobiliza as Brigadas de Proteção Ambiental (BriPA) e tem como principais objetivos reforçar a fiscalização do cumprimento da legislação relativa ao acolhimento e tratamento de animais (de companhia e espécies protegidas), garantir a salvaguarda da qualidade da água e dos recursos hídricos, e prevenir comportamentos nocivos para a natureza.
A PSP lembra que crimes contra a natureza estão previstos no artigo 278.º do Código Penal e apela a todos os cidadãos para se informarem antes de adquirir ou acolher animais e plantas, nomeadamente espécies selvagens não autóctones, de forma a evitar riscos para o equilíbrio ambiental e a biodiversidade.
Os cidadãos são ainda encorajados a denunciar casos de maus-tratos ou abandono de animais junto das esquadras ou através do Programa de Defesa Animal. Através desta operação, a PSP e as BriPA reforçam o compromisso com a defesa da floresta, do ambiente e dos recursos naturais.
