O Comando Distrital de Santarém da PSP emitiu um comunicado onde reforça o apelo à utilização “responsável, correta e prudente” de artigos de pirotecnia durante as celebrações da Passagem de Ano 2025/2026. O alerta, divulgado pelo Núcleo de Armas e Explosivos, surge numa altura em que, segundo a PSP de Santarém, se regista “um aumento significativo” do recurso a fogo de artifício e outros artigos em festas privadas típicas da época festiva.
No comunicado, a PSP de Santarém recorda que os artigos de venda livre classificados como F1, F2 e F3 só podem ser utilizados em espaços privados, estando a sua utilização condicionada à obtenção prévia de licença especial de ruído. A autoridade sublinha ainda que é obrigatório o “integral cumprimento das instruções de segurança” indicadas nos rótulos e embalagens, medida considerada essencial para evitar acidentes, incêndios e danos materiais.
A PSP de Santarém deixa também uma nota de particular relevo: a posse de petardos é “expressamente proibida por lei”, constituindo uma infração punível. A força de segurança lembra que o uso inadequado destes artigos pode causar “ferimentos graves, incêndios, danos materiais e perturbações significativas na comunidade”, transformando momentos festivos em situações de elevado risco.
O apelo ao civismo é igualmente estendido à proteção dos animais, descritos pela PSP de Santarém como “particularmente sensíveis ao ruído e aos efeitos da pirotecnia”. A autoridade destaca que “a prevenção e o cumprimento da lei são essenciais” para garantir celebrações seguras e tranquilas, incentivando a população a equilibrar a alegria da festa com o respeito pelas normas e pelo bem-estar coletivo.
A PSP termina a mensagem lembrando que a segurança individual e comunitária deve ser prioridade nesta quadra, para que 2026 seja recebido sem incidentes e com serenidade.
