PS/Santarém mantém “total solidariedade e confiança” na autarca de Alpiarça

O presidente da distrital de Santarém do Partido Socialista (PS), Hugo Costa, afirmou hoje que mantém “total solidariedade e confiança” na presidente da Câmara de Alpiarça, na sequência de críticas ao novo regulamento para atribuição de apoios escolares.

“Total solidariedade e total confiança na presidente da câmara de Alpiarça. Que é uma pessoa que, enquanto deputada, governadora civil e em todas as funções que ocupou, sempre se pautou pelos valores da igualdade e solidariedade”, afirmou Hugo Costa.

A Câmara de Alpiarça aprovou uma proposta para alterar os subsídios escolares aos alunos das escolas do concelho cujos agregados familiares exibam sinais exteriores de riqueza.

Na reunião de Câmara do dia 22 de novembro, a presidente, Sónia Sanfona, explicou que, na atribuição de subsídios escolares, a autarquia vai passar a ter em consideração os bens materiais utilizados pelos agregados familiares, como carros ou telemóveis.

“Quem vai avaliar é a autarquia. Os sinais exteriores de riqueza são sinais visíveis, saltam à vista, são situações que são conhecidas de toda a gente. Por exemplo, uma família que tenha um carro de alta cilindrada, que custa 30 ou 40 mil euros (…), ou um telemóvel que custa mais de mil euros. Há critérios que a lei impõe e há critérios que eu determino. O município determina que nestas situações devem ser valorados estes sinais”, explicou a autarca.

Sónia Sanfona referiu ainda que esta medida tem como objetivo apurar se sinais exteriores de riqueza são congruentes com a declaração de rendimentos que a família apresenta.

Esta proposta, que será agora submetida à Assembleia Municipal de Alpiarça, foi criticada por socialistas como Ana Gomes, João Costa ou Eurico Brilhante Dias, que consideram a medida incompatível com os valores do PS representa uma aproximação ao discurso populista do Chega, segundo uma notícia da edição de hoje do Público.

Relativamente à polémica gerada pela medida, o presidente do PS/Santarém sublinhou que o “poder local dispõe de autonomia” e que não identifica, no regulamento aprovado, nada que contrarie “os valores do Partido Socialista”.

Acrescentou ainda que algumas das críticas proferidas “vão além do que está escrito na medida aprovada”.

O vereador da CDU, João Arraiolos, referiu que o partido concorda com a atribuição de subsídios e apoios escolares, mas discorda da cláusula introduzida pelo executivo, de que, na atribuição destes apoios, o município vai passar a ter em consideração os bens materiais utilizados pelos agregados familiares, como carros ou telemóveis.

“Não podemos colocar o apoio em causa por causa de uma cláusula que não concordamos (…) Desde o início que dissemos que esta cláusula, na prática, dificilmente se concretizará”.

A Lusa tentou sem sucesso contactar a presidente da Câmara de Alpiarça.