PS e PSD chegam a entendimento para decidir novo aeroporto. Samora Correia e Santarém entre as opções

O Primeiro-Ministro António Costa (PS) afirmou que a avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto de Lisboa, feita por uma comissão técnica independente e seguida por uma comissão de acompanhamento, deverá estar concluída até final de 2023 e decidir entre todas as opções disponíveis, incluindo Samora Correia (Campo de Tiro) e Santarém.

António Costa fez uma declaração após uma reunião sobre a metodologia para a construção do novo aeroporto com o líder da oposição, o Presidente do PSD, Luís Montenegro, em que esteve também presente o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, na qual foi combinada a metodologia para definir um local de construção.

O Primeiro-Ministro tem afirmando frequentemente que as grandes obras públicas devem ser definidas por acordo entre, pelos menos, os dois maiores partidos, para evitar alterações de orientação que prejudicam o desenvolvimento do País.

António Costa afirmou a sua satisfação com a convergência alcançada com o PSD, acrescentando que “agora, que temos acordo com o PSD, falaremos com as outras entidades. Os portugueses têm bem a noção da necessidade de haver uma decisão sobre esta matéria”. 

“Todos percebem que precisamos do mais vasto acordo político possível e que precisamos de ter a solidez técnica e científica que conforte uma decisão política”, sublinhou.

Assim, o Conselho de Ministros poderá aprovar nas próximas semanas a Resolução que criará a comissão técnica independente sobre o novo aeroporto de Lisboa e que o Primeiro-Ministro nomeará o seu coordenador geral.

“Haverá um coordenador geral que será nomeado por mim, sob proposta das entidades. Mas as entidades ainda terão de ser contactadas para se saber se estão de acordo em participar nesta solução”, disse.

A criação de uma comissão técnica independente dará “confiança a todos sobre a solidez técnica e científica das decisões relativas à avaliação, tendo em vista a existência de uma conclusão sustentada”.

No plano legislativo, haverá uma Resolução do Conselho de Ministros, que deverá ser apreciada muito brevemente, e que identificará as opções que deverão ser avaliadas na localização do novo aeroporto.

“Se tudo correr bem, num dos dois próximos Conselhos de Ministros, o Governo aprovará essa Resolução. A solução encontrada prevê a constituição de uma comissão técnica independente que é designada de uma forma plural por um conjunto de entidades” e “a comissão de acompanhamento envolverá também um conjunto vasto de entidades”, referiu.

O Primeiro-Ministro afirmou também que “numa fase – que espero que seja muito rápida – em que as obras de melhoria do aeroporto da Portela tenham lugar, vamos ter de utilizar também outras soluções aeroportuárias, desde logo na região, como seja, por exemplo, o aeródromo de Cascais”, “que pode ter capacidade para utilizar jactos privados, descomprimindo a Portela”.

Este é também um ponto em que há acordo com o PSD no sentido de “fazer avançar desde já, por parte da concessionária [a ANA], as obras que são já necessárias e possíveis de fazer na Portela” e logo que a negociação em curso com a ANA esteja concluída “as obras poderão avançar”, disse ainda.