Proprietários têm até 31 de Maio para limpar terrenos. Governo identifica 1001 freguesias prioritárias

O Governo anunciou hoje as datas para as limpezas de terrenos, tendo em conta a época de incêndios que se aproxima e o programa de defesa da floresta contra incêndios.

Através de um despacho da Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, foram identificadas em Portugal 1001 freguesias prioritárias, cujo objectivo é permitir uma eficiente utilização dos recursos humanos e técnicos das entidades envolvidas na fiscalização do cumprimento das regras de limpeza dos terrenos, numa dimensão territorial que excede os 6 milhões de hectares. 

O Governo refere ainda que para a limpeza de terrenos existem dois prazos que deverão ser observados pelos proprietários, nomeadamente:

– Entre 1 e 31 de Maio de 2022 – os terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e os aglomerados populacionais, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 metros);

– Entre 1 e 30 de Junho de 2022 – nas redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia eléctrica em muito alta e alta tensão (numa faixa de 10 metros para cada um dos lados), bem como nas linhas de distribuição de energia eléctrica em média tensão e na rede de transporte de gás natural (numa faixa de 7 metros para cada um dos lados).

Das freguesias do Vale do Sorraia nenhuma foi considerada prioritária, pelo que os proprietários deverão observar as regras gerais do documento.

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