O PSD de Coruche anunciou esta terça-feira a implementação do programa Creche Feliz no concelho de Coruche, depois da Segurança Social ter aprovado o acordo do Programa Creche Feliz com o Município de Coruche, com efeitos a partir de dezembro.
O partido congratula os pais, encarregados de educação e famílias pela aprovação deste acordo, que permitirá a implementação do programa nas creches municipais de Coruche.
Esta decisão surge na sequência da revisão do Regulamento Municipal das Creches Municipais, aprovada na Assembleia Municipal em dezembro, elemento decisivo para a adesão ao programa.
O PSD lamenta que com o Programa Creche Feliz disponível para as Creches Municipais desde 1 de janeiro de 2024, apenas tenha sido agora implementando, tendo o Município de Coruche visto rejeitados ao longo do ano de 2024 vários pedidos de adesão por não cumprirem os requisitos exigidos pela Segurança Social, entre os quais a necessidade de alteração do regulamento municipal.
O PSD de Coruche lamenta que essa alteração apenas tenha sido submetida à Assembleia Municipal a 6 de dezembro de 2024, resultando numa demora que obrigou os pais e encarregados de educação a suportarem mensalidades durante quase um ano, quando estas poderiam ter sido asseguradas pela Segurança Social. “Esta falha significou encargos consideráveis para as famílias, que já pagaram 11 meses de mensalidades, representando, em alguns casos, valores superiores a 2.750 euros, sem possibilidade de reembolso”, referem os sociais democratas em comunicado.
Com a aprovação deste acordo, considera-se reposta a justiça, garantindo que todas as crianças das creches municipais passam agora a beneficiar do Programa Creche Feliz, que já abrangia o setor social e privado. O PSD de Coruche destaca ainda o papel fundamental e exemplar da Segurança Social neste processo, que assegurou a rápida aprovação do acordo logo após o cumprimento dos requisitos pela autarquia.
Dada esta situação, o PSD de Coruche exige que a maioria socialista implemente de imediato o Programa Creche Feliz, cessando a cobrança das mensalidades, devolvendo os montantes devidos com a maior celeridade e apresentando um pedido de desculpas às famílias pelo atraso na adesão ao programa.
O partido considera que este episódio representa um final de ciclo penoso para o concelho e evidencia a necessidade urgente de uma mudança na gestão autárquica. O PSD assegura que, sob a sua liderança, as famílias já estariam a beneficiar deste apoio há um ano, reafirmando o compromisso com a fixação das famílias e jovens casais, um objetivo prioritário para o futuro de Coruche.
