Primeiro-ministro admite não poder garantir “de um mês para o outro” professores para todos os alunos

O primeiro-ministro admitiu hoje que o Governo não pode garantir “de um mês para o outro” que haverá professores para todos os alunos no arranque do ano letivo ou alojamento estudantil no ensino superior a preço comportável.

Luís Montenegro falava na assinatura de acordos entre Governo, ordens profissionais e ensino superior, que se traduzem em mais 709 camas para o alojamento estudantil e na criação de cheques-psicólogo e cheques-nutricionista para estudantes do ensino superior, numa cerimónia em que participaram também os ministros da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho.

“Fazer tudo isto é preparar o país para as próximas décadas, é olhar para ações que muitas delas não têm efeito imediato”, afirmou o primeiro-ministro, deixando um lamento a poucos dias do início do ano letivo.

“Infelizmente, sr. ministro da Educação, apesar de todos os esforços que estamos a fazer e vamos continuar a fazer, não estamos em condições de poder dizer que, de repente, de um mês para o outro, já vai haver professores em todas as escolas e a todas as disciplinas e não vai haver alunos a serem prejudicados por não terem professores pelo menos a uma disciplina”, disse.

Da mesma forma, acrescentou, o Governo também não está em condições de dizer que “todos os estudantes que concorreram a um curso no ensino superior vão ter alojamento a um custo comportável para as suas carteiras”.

No entanto, disse, se o executivo “for solucionando problema a problema com uma visão transversal a comandar” poderá ir reduzindo as desigualdades no acesso ao ensino, problema que disse inquietá-lo como primeiro-ministro.

“É repugnante, do ponto de vista cívico, que uma pessoa, um jovem, um aluno possa batalhar 12 anos da sua vida em busca de determinado resultado académico (…) e não o consiga concretizar por não ter condições para alojar perto da instituição. É injusto e não podemos permitir que isso aconteça”, defendeu.

O primeiro-ministro considerou que “o maior desafio que o país enfrenta” é ter a capacidade de desenvolver e reter o talento que tem, considerando “muito frustrante” que uma das maiores exportações do país “seja o capital humano a custo zero”, quando jovens qualificados se veem forçados a emigrar.

“Contrariar esta tendência e aproveitar este potencial é um desígnio que a nossa geração não pode falhar. Se nós falharmos, vamos deixar aos que vierem a seguir um país mais pobre, com menos capacidade de dar oportunidades aos que se seguirão a nós”, avisou.

O primeiro-ministro salientou que “está em curso um plano nacional que visa duplicar a capacidade de alojamento estudantil nas residências” universitárias – que já vinha do anterior Governo PS -, mas que já “sofreu vários atrasos” e avisou que é preciso não perder oportunidades trazidas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Fico muito preocupado quando vejo algumas instituições de ensino superior abandonarem projetos por não terem condições de os concluir dentro daquilo que são os prazos pré-estabelecidos”, disse, considerando que estas desistências acontecem por não existirem “regras de contratação pública suficientemente ágeis”.

A este propósito, disse esperar que seja possível encontrar “outras fontes de financiamento” para obter o resultado pretendido, “um reforço muito substancial da capacidade de oferta de alojamento para os estudantes do ensino superior”.

A nível do alojamento estudantil, os protocolos hoje assinados permitirão ter, já este ano, mais 709 camas em unidades do Inatel e pousadas da juventude, medida com um custo estimado de 900 mil euros este ano e superior a dois milhões de euros no próximo.

O primeiro-ministro afirmou ainda que, tal como já tinha sido anunciado, o Governo irá disponibilizar uma linha de financiamento de 5,5 milhões de euros às instituições de ensino superior para poderem acordar “com outras entidades públicas, com entidades privadas, com entidades do setor social mais camas para os jovens estudantes”.

Com os outros dois protocolos, serão disponibilizados no presente ano letivo (2024-2025) 100.000 consultas de psicologia e 50.000 de nutrição, segundo o Governo.

A partir de 30 de setembro, os estudantes do ensino superior podem aceder a consultas de psicologia e nutrição ao abrigo de um programa que abrange instituições públicas e privadas, com o pedido a ser feito no site Gov.pt.