Presidente da República dissolve Parlamento e marca Eleições para 10 de março de 2024

 O Presidente da República anunciou hoje que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.

“Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024”, declarou o chefe de Estado, numa comunicação ao país a partir da Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que os partidos foram “claramente favoráveis” a esta decisão, enquanto no Conselho de Estado se verificou um “empate e, portanto, não favorável à dissolução – situação, aliás, que já ocorrera no passado com outros chefes de Estado”.

“Fi-lo, portanto, por decisão própria, no exercício de um poder conferido pela Constituição da República Portuguesa”, afirmou.

Num curto discurso, de cerca de sete minutos, Presidente da República acrescentou que devolve “a palavra ao povo, sem dramatizações nem temores”, porque “é essa a força da democracia: não ter medo do povo”.

“E fi-lo por inúmeras razões, a primeira a natureza do voto nas eleições de 2022, personalizado no primeiro-ministro, com base na sua própria liderança, candidatura, campanha eleitoral e esmagadora vitória”, justificou.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que assumiu esta posição “logo em 30 de março do ano passado no discurso de posse do Governo, ao falar em eventual substituição a meio do caminho, sublinhando o preço das grandes vitórias, inevitavelmente pessoais e intencionalmente personalizadas”.

Por outro lado, o chefe de Estado considerou que haveria “fraqueza” na “formação de novo Governo com a mesma maioria mas com qualquer outro primeiro-ministro, para tanto não legitimado política e pessoalmente pelo voto popular”, solução que foi proposta pelo PS, como alternativa a eleições.

Segundo o chefe de Estado, haveria também “o risco já verificado no passado de essa fraqueza redundar num mero adiamento da dissolução para pior momento, com situação mais crítica e desfecho mais imprevisível”.

Esse executivo seria visto como “um Governo presidencial, isto é, suportado pelo Presidente da República, e o Presidente da República como um inspirador partidário, tudo enfraquecendo o papel presidencial num período sensível em que ele deve ser, sobretudo, uma referência interna e externa”, argumentou.

O Presidente da República defendeu que a dissolução do parlamento e eleições antecipadas trarão “maior clareza e mais vigoroso rumo, para superar um vazio inesperado, que surpreendeu e perturbou tantos portugueses afeiçoados que se encontravam aos oito anos de liderança governativa ininterrupta” de António Costa.