Presidente da Câmara de Benavente diz que importante é a “defesa dos interesses da população da Barrosa”

7 Dezembro 2021, 11:00 Não Por João Dinis

Na sequência dos acontecimentos na Junta de Freguesia da Barrosa, que levaram à demissão do, até aqui, Presidente do executivo, Nuno Gaspar, o Notícias do Sorraia falou com o Presidente da Câmara Municipal de Benavente, Carlos Coutinho, com o objectivo de perceber qual a posição do município sobre a situação que se vive na freguesia do concelho de Benavente, ainda e como refere o autarca, o município tenha “poderes muito limitados”, sobre alguma decisão a tomar na Junta de Freguesia.

Carlos Coutinho começa por nos salientar que “o Presidente da Câmara obviamente tem que respeitar as vontades que existirem por parte daqueles que foram legitimamente eleitos”, esclarecendo que “a lei prevê algumas soluções que estão perfeitamente definidas”, pelo que “nesse sentido o que importa é que tenhamos garantida a governabilidade da Junta de Freguesia.

Apesar de, e no entendimento do autarca, esta crise política ter surgido na sequência de uma questão interna do Partido Socialista o município está a “acompanhar com muita proximidade o evoluir desta situação”, observando e respeitando sempre as questões legais mas afirma que “não deixaremos de respeitar aquilo que seja a vontade daqueles que foram eleitos, para aquilo que são as soluções de futuro, numa perspectiva que tem que ser só esta, que é perceber a defesa dos interesses da população da Barrosa”, pelo que “os cenários que se colocam têm que ser devidamente reflectidos”.

Para o autarca um processo eleitoral agora, e com as eleições legislativas já agendadas para 30 de Janeiro pode ser “um processo moroso”, pelo que a autarquia acompanha com serenidade a evolução da situação, ainda que a Câmara Municipal tenha “aqui poderes muito limitados no que respeita à sua intervenção”, ainda assim “não deixando de acompanhar com preocupação” a situação, desejando que “efectivamente sejam respeitados os interesses da população da Barrosa e que exista capacidade de governabilidade para estes quatro anos”.

Carlos Coutinho anunciou ainda que a autarquia está a “fazer uma avaliação jurídica de toda esta situação”.

Questionado se neste momento o executivo estaria a funcionar com dois ou três elementos, este esclareceu que “como sabemos demitiu-se o presidente, e essa demissão tem efeitos imediatos. Depois demitiu-se também uma das secretárias vogais da Junta e assim sendo essa vogal mantém-se em funções até que haja uma solução”, pelo que executivo continua a ter três elementos.

A actual número dois (Fátima Machacaz), que foi o anterior presidente, tem a limitação de mandatos fez 3 mandatos – 12 anos e por isso mesmo não era possível ser (presidente)”, refere-nos, ainda que existam algumas dúvidas “porque há um parecer da Comissão Nacional de Eleições que diz que é possível que pudesse ser presidente, embora haja alguma jurisprudência que diz que não”, pelo que “a solução que foi encontrada foi de a pessoa que estava na sequência em condições de assumir, que era a número quatro”, assumir a Presidência da Junta, facto que veio a acontecer na reunião da passada sexta-feira.

Ainda assim existem lugares a ocupar na Assembleia de Freguesia, pelo que actualmente só “o órgão da Junta de Freguesia estará com toda legitimidade para poder funcionar”, conclui Carlos Coutinho, deixando no entanto em aberto todos os cenários possíveis, desde a continuidade desta solução encontrada à realização de eleições antecipadas.

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