O Presidente da República promulgou hoje o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), salientando a contribuição do parlamento “para a estabilidade financeira interna e externa” e considerou que o documento, apesar de “manter disposições avulsas”, reduz “o casuísmo”.
“Ao promulgar o Orçamento do Estado para 2026, o Presidente da República sublinha a contribuição do Parlamento para a estabilidade financeira interna e externa, o sentido institucional e a compreensão da conjuntura internacional”, lê-se na mensagem publicada na página oficial da Presidência da República na internet.
Marcelo Rebelo de Sousa, que se aproxima do final do mandato, defende ainda, na nota, que, “quanto ao conteúdo, o Orçamento, apesar de manter disposições avulsas, nomeadamente em domínios relacionados com o uso de fundos europeus, dá um passo para se concentrar no essencial e reduzir o casuísmo”.
