O José Manuel Fernandes, Ministro da Agricultura e Mar, enviou uma carta ao Christophe Hansen, Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação, a solicitar o acionamento da reserva de crise para a agricultura da União Europeia, face aos elevados prejuízos provocados pelos recentes fenómenos meteorológicos adversos.
De acordo com o comunicado oficial do ministério, este mecanismo europeu “permite resposta rápida em caso de crises que afetem a produção ou distribuição agrícola” e dispõe de uma dotação anual total de 450 milhões de euros para toda a União Europeia. A carta foi enviada na quinta-feira e enquadra-se nos instrumentos previstos para situações excecionais que afetem gravemente o setor.
As estimativas preliminares apontam para prejuízos na ordem dos 500 milhões de euros no setor agrícola. A estes valores somam-se danos estimados em cerca de 275 milhões de euros no setor florestal, agravando o impacto económico nas zonas mais atingidas.
Na missiva dirigida a Bruxelas, o governante alerta ainda que a situação está longe de estabilizar. As previsões meteorológicas para os próximos dias indicam a continuação de condições adversas, com risco elevado de precipitação intensa e ventos fortes, cenário que poderá agravar os danos já registados e dificultar os esforços imediatos de recuperação.
O comunicado sublinha que os prejuízos significativos sofridos pelos produtores, bem como a perda de rendimentos dos agricultores afetados em Portugal, colocam em risco a viabilidade económica nas regiões mais afetadas. O pedido de acionamento da reserva de crise está previsto no artigo 16.º do Regulamento da União Europeia 2021/2116, sendo considerado uma medida essencial de apoio aos produtores atingidos.
O ministério refere ainda que este pedido surge na sequência de contactos já realizados com os serviços da Comissão Europeia responsáveis pela agricultura e desenvolvimento rural, bem como com o próprio comissário europeu, procurando acelerar uma resposta comunitária à dimensão dos estragos registados em território nacional.
