Portugal entra em Estado de Calamidade a partir da meia-noite. Conheça as novas regras de combate à pandemia

Com a evolução da pandemia, o Governo decretou na passada semana a entrada de Portugal em Estado de Calamidade, esta quarta-feira, 1 de Dezembro, definindo um conjunto de medidas que têm como principal objectivo conter o crescimento da pandemia nas próximas semanas.

Não obstante o facto de Portugal ser um dos países com maior taxa de vacinação em todo o mundo e de os números de internamentos e óbitos reflectirem precisamente o efeito da vacinação, o País deve preparar-se para uma fase de crescimento da pandemia nas próximas semanas. A chegada do inverno, a vaga que se propaga com intensidade em vários países da Europa e a aproximação de uma época festiva levaram o Governo a actuar para prevenir que o número de infecções por Covid-19, que tem crescido nas últimas semanas, aumente substancialmente.

Assim, a partir da meia-noite de 1 de Dezembro e, pelo menos, até dia 10 de Janeiro, vigoram em Portugal as seguintes regras:

• Recomendações gerais:
  • Testagem regular;
  • Teletrabalho, sempre que as funções o permitam.
• Uso obrigatório de máscara em todos os espaços fechados e em todos os recintos não excepcionados pela DGS;
• A apresentação do certificado digital será obrigatória no acesso a:
  • Restaurantes;
  • Estabelecimentos turísticos e alojamento local;
  • Eventos com lugares marcados;
  • Ginásios.
• Exigência de teste negativo obrigatório  (mesmo para as pessoas vacinadas) no acesso a:
  • Visitas a lares;
  • Visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde;
  • Grandes eventos sem lugares marcados (ou em recintos improvisados) e recintos desportivos;
  • Discotecas e bares.
• Nas fronteiras:
  • Teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal;
  • Sanções fortemente agravadas para as companhias aéreas.
• Para a semana de 2 a 9 de Janeiro, que será de contenção dos contactos existentes na época festiva, serão adoptadas regras específicas:
  • Teletrabalho obrigatório, sempre que as funções o permitam.
  • Recomeço das aulas a 10 de Janeiro.
  • Encerramento de discotecas e bares.