O novo calendário anual de avisos do Portugal 2030 prevê a abertura de 124 concursos até agosto de 2026, disponibilizando quase dois mil milhões de euros para apoio a projetos em áreas estratégicas como inovação, digitalização, habitação, mobilidade sustentável e residências universitárias.
De acordo com o plano divulgado pelo Ministério da Economia e da Coesão Territorial, a maioria dos concursos será financiada através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Os avisos abrangem projetos ligados à inovação produtiva e investigação nas áreas digital e da biotecnologia, infraestruturas tecnológicas, descarbonização, eficiência energética, habitação social e acessível, incubadoras de base tecnológica, economia circular e mobilidade sustentável.
Citado no comunicado, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, afirma que “este plano de avisos garante maior previsibilidade e transparência”, sublinhando que “se dá um passo importante para a execução dos fundos europeus, já que mais de 90% da dotação global do PT2030 fica a concurso no final do ano”.
O novo plano contempla todo o território nacional e cobre o período entre maio de 2026 e abril de 2027. No total, estão previstos 211 concursos, mobilizando cerca de 3,2 mil milhões de euros em fundos europeus.
Considerando apenas os programas do Portugal 2030 no Continente e do FAMI, estão previstos 181 avisos, entre concursos e convites, com uma dotação global de cerca de 2,9 mil milhões de euros.
Entre os programas com maior financiamento destacam-se o Pessoas 2030, com mais de mil milhões de euros, o Compete 2030, com cerca de 658 milhões de euros, e o Sustentável 2030, que ultrapassa os 492 milhões de euros.
Segundo o calendário agora apresentado, até ao final de 2026 estarão colocados a concurso 19,1 mil milhões de euros no âmbito do Portugal 2030.
