Poda, corte ou arranque de sobreiros já pode ser legalizado on-line
21 Setembro 2022, 10:34
O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) disponobilizou uma ferramenta on-line que permite agora legalizar as podas, cortes ou arranque de sobreiros de forma on-line, tornando os procedimentos mais eficientes e encurtar os prazos de resposta.
De acordo com o ICNF na plataforma RUBUS é possível fazer pedidos e comunicações sobre actividades enquadradas no regime jurídico de protecção do sobreiro e da azinheira, como fazer comunicação prévia de desbaste, de acordo com o Plano de Gestão Florestal (PGF) aprovado, pedir autorização para corte, arranque ou desbaste (sem PGF), pedir autorização para poda, bem como consultar histórico de comunicações e pedidos.
Para aceder à plataforma, os proprietários devem dirigir-se ao website do ICNF (https://rubus.icnf.pt) e submeter os seus formulários.
Estas comunicações ficam automaticamente em sistema e os utilizadores poderão consultar o estado dos seus processos em tempo real.
