Plano de avisos do Portugal 2030 publicado

O plano anual de avisos do programa Portugal 2030 (PT 2030) foi hoje publicado, contando com 412 para a apresentação de candidaturas, mobilizando 6.200 milhões de euros de fundos europeus, anunciou o Ministério da Presidência.

“Foi hoje publicado o plano anual de avisos do Portugal 2030, permitindo a cidadãos e empresas conhecer, a partir deste momento, quais os próximos avisos a lançar no Portugal 2030, com claras vantagens para o planeamento das atividades e investimentos do que se pretendem candidatar a apoio dos fundos europeus”, lê-se no comunicado divulgado pelo executivo.

Neste primeiro plano, contabilizam-se 412 avisos para apresentação de candidaturas a lançar pelas autoridades de gestão do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), que mobilizam 6.200 milhões de euros de fundos europeus.

Somam-se 54 avisos já abertos no Portugal 2030, com um montante de 1.300 milhões de euros e 31 avisos no âmbito do Mecanismo Extraordinário de Antecipação, com um montante de cerca de 1.300 milhões de euros.

“O primeiro plano estrutura-se em três quadrimestres, entre setembro de 2023 e agosto de 2024, apresentando particular detalhe no primeiro quadrimestre (o seguinte à sua aprovação), com informação que permite caracterizar os avisos a publicar, como objetivos, enquadramento estratégico, programático e regulamentar, beneficiários, ações elegíveis, montantes associados e território abrangido”, acrescentou.

De acordo com o ministério liderado por Mariana Vieira da Silva, os programas Norte 2030 (50 avisos), Madeira 2030 (48), Centro 2030 (42) e Pessoas 2030 (40) são os que apresentam um maior número de avisos programados para o próximo ano.

Por sua vez, os programas Pessoas 2030 e Sustentável 2030 são os que têm um maior volume de fundos europeus a concurso, com, respetivamente, 1.700 milhões de euros e 1.200 milhões de euros.

Já o Compete 2030 tem 157 milhões de euros de fundos a concurso, a que acrescem os valores associados aos avisos multi programa, “partilhados com os programas regionais do continente”.

Conforme destacou, no apoio às empresas somam-se 415 milhões de euros de fundo disponíveis a concurso, lançados nestes programas, assim como o apoio previsto para projetos de Regime Contratual de Investimento.

Entre setembro e dezembro do corrente ano, verificam-se 165 avisos a lançar, com 2.200 milhões de euros de volume de fundo associado.

O plano é atualizado em abril, agosto e dezembro.

Em 22 de setembro, a ministra da Presidência anunciou que a comissão interministerial do Portugal 2030 tinha aprovado o plano anual de avisos.

O Portugal 2030 prevê a aplicação de 23.000 milhões de euros dos fundos europeus, entre 2021 e 2027.