PJ investiga esquema que permitia obter cartas de condução sem fazer formação na região

A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar um alegado esquema de corrupção na obtenção de Certificado de Aptidão de Motorista (CAM), mas também de cartas de condução, num processo tutelado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) de Lisboa, e que ao que o NS apurou pode atingir os 500 arguidos na região.

Nos últimos dias a PJ tem estado em vários concelhos da Lezíria do Tejo, onde ouviu vários condutores profissionais que alegadamente obtiveram ou renovaram o seu CAM sem realizar a formação obrigatória, facto que pode constituir crime de obtenção de documento de forma fraudulenta, bem como pode estar em causa crimes de falsificação de documentos, tráfico de influência e burla.

O CAM é um documento exigido a todos os motoristas, que lhes permite depois obter junto do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) a Carta de Qualificação de Motorista (CQM), exigida desde junho de 2011 para a realização de transporte de mercadorias e passageiros.

Além dos condutores profissionais há também alguns condutores de motociclos que estão a ser interrogados pelas autoridades, que alegadamente obtiveram a sua certificação em período que não lhes terá permitido cumprir todas as normativas em vigor.

Ao NS, um dos condutores profissionais que foi ouvido pela PJ, referiu que se deslocou a uma Escola de Condução com o objetivo de renovar o seu CAM. “Perguntaram-me se podia pagar em dinheiro”, ao que este acedeu, “e poucos dias depois tinha o meu CAM renovado”, sem que tivesse efetuado a formação obrigatória, que pode ir entre as 35 a 140 horas, de acordo com a categoria e data da carta de condução.

Além deste condutor profissional, há outros relatos bastante semelhantes. Os condutores alegam que não conhecem o processo de renovação do CAM, e que confiaram nas Escolas de Condução a que recorreram para renovar o seu título de condução, desconhecendo se existe algum ilícito na obtenção do documento.

De acordo com os dados que o NS conseguiu reunir até ao momento, só no concelho de Coruche terão sido ouvidos pelas autoridades cerca de meia centena de condutores, havendo outros tantos em cada um dos concelhos da Lezíria do Tejo onde a PJ esteve.

Em causa pode estar um esquema que envolve Escolas de Condução, Instituto da Mobilidade e dos Transportes  e condutores, num processo cuja dimensão não é ainda totalmente conhecida, bem como os alegados crimes envolvidos na obtenção dos documentos.

Fonte oficial da Polícia Judiciária, confirmou ao NS que “o inquérito está em fase de investigação”, pelo que, para já, não podem adiantar mais pormenores.