A encarregada de educação de um aluno que frequenta o Jardim de Infância da Fundação José Relvas (FJR) lançou uma petição em que pede a demissão do presidente da direção e diretor executivo da Instituição Particular de Segurança Social, Joaquim Rosa do Céu.
No texto da petição lançada a 11 de novembro por Telma Falcão, são demonstradas algumas preocupações com a gestão da valência infantil da Fundação levada a cabo pela administração, nomeadamente “falta de transparência na gestão financeira, ausência de investimento em material didático novo e actual; ausência de renovação de mobiliário infantil; ausência de obras estruturais de melhoria no exterior e interior; inexistência de um plano pedagógico modernizado e estimulante; falta de diálogo e abertura para a comunidade escolar,
ignorando as sugestões e reclamações de pais e educadores; falta de investimento e da valorização do pessoal docente”, pode-se ler no texto da petição.
Telma Falcão mostra também preocupação com a constante rotatividade de educadores e auxiliares, por considerar que as condições apresentadas pela instituição a nível salarial não são tão atrativas como as do setor público, para onde terão transitado “pelo menos 3 educadoras no ano letivo 24/25”.
A falta de comunicação entre a instituição e os encarregados de educação fica exemplificada, segundo Telma Falcão, na não comunicação da não criação de uma turma dos três anos, sendo os meninos incluídos nas turmas de quatro e cinco anos, considerando que “as educadoras não estavam preparadas para tal”. Também a informação da saída da coordenadora pedagógica não foi veiculada aos encarregados de educação. Em declarações ao NS, Telma Falcão relatou ainda uma tentativa de proibir os encarregados de educação de aceder ao interior da creche que gerou protesto perante a coordenadora pedagógica, que voltou a permitir a entrada, “à revelia da administração”.
“Parece que importa cultivar a cultura da autoridade e do medo, e isso não é uma forma de gestão compatível com o cuidado e a educação infantil, e que vai terminantemente contra a missão e valores da Fundação José
Relvas”, acusa Telma Falcão.
No texto da petição, Telma Falcão refere falta de opção nas atividades extra-curriculares “pagas à parte da mensalidade”, havendo apenas “Música e Motricidade”, bem como a “fraca capacidade para visitas culturais e de recreio no exterior”. A subida das mensalidades é também um dos protestos apresentado por Telma Falcão que afirma não ter havido um esclarecimento válido para o aumento.
“Guerra na Ucrânia e na Faixa de Gaza, não são motivos para tal”, lê-se na petição.
Em resposta a um pedido de esclarecimento solicitado pelo NS, Joaquim Rosa do Céu, garante que “o ano letivo iniciou-se normalmente, com o Corpo Docente completo e com as Auxiliares de Ação Educativa em número superior ao que decorre das exigências do acordo em vigor com a Segurança Social”, embora reconhecendo que, com alguma regularidade, há educadoras que ingressam no setor público, uma vez que “o Ministério da Educação mantém permanentemente aberta a possibilidade de Educadoras concorrerem para o Ensino Público, designadamente na vertente do Ensino Especial”. Ainda assim o diretor executivo da FJR garante que as situações são resolvidas no menor espaço de tempo, garantindo que uma das educadoras que saiu neste ano letivo já se encontra substituída e que a nova coordenadora pedagógica iniciará funções a 2 de dezembro.
“Entre janeiro de 2021 e outubro de 2025, o montante de investimento em conforto e melhoria energética, concretizadas no edifício do Centro Infantil, totaliza 292.846,51€”, revela Rosa do Céu, embora não especificando quais foram as melhorias energéticas concretizadas, referindo apenas a construção do novo parque exterior.
Quanto ao aumento das mensalidades, Rosa do Céu nega que tenha acontecido, dizendo que se limitam apenas “conforme acordo existente com a Segurança Social e decorrente da lei em vigor, a fixá-las com base nos rendimentos do agregado familiar. Neste ano a mensalidade média praticada no ensino Pré-escolar, é de 139,69€. Como é evidente, esta é uma realidade média pelo que, respeitando princípios de solidariedade ativa, haverá rendimentos familiares declarados que dão uma mensalidade superior, e outros inferior”, esclarece.
Quanto a investimentos e melhorias nas condições estruturais e no plano pedagógico, Joaquim Rosa do Céu afirma que a instituição “ultrapassa em meios humanos técnicos afetos a estas respostas, o que está previsto em acordo com a Segurança Social, e acreditamos plenamente que o Plano Pedagógico aprovado, está a ser integralmente cumprido para bem das Crianças que frequentam o Centro Infantil”, não referindo qualquer projeto de melhorias futuras.
