O Orçamento Participativo do município de Azambuja vai disponibilizar este ano 160 mil euros, para financiar propostas até ao máximo de 20 mil euros, através do orçamento municipal de 2027, foi hoje divulgado.
Em comunicado, a Câmara de Azambuja, no distrito de Lisboa, explicou que se trata de “um mecanismo de democracia participativa, com regulamento municipal específico”, que dá aos cidadãos, maiores de 16 anos, “o poder de decidirem como deverá ser investida uma parte das verbas municipais”.
Para a edição de 2026, o município aumentou o valor global de 120 mil para 160 mil euros, destinado a financiar as propostas que vierem a ser as mais votadas, num montante máximo de 20 mil euros (com IVA) cada, enquanto nas anteriores edições tinham um limite de 15 mil euros.
“Este reforço do Orçamento Participativo traduz o compromisso da câmara municipal com uma participação cívica mais ativa e eficaz, permitindo a concretização de projetos mais ambiciosos, ajustados à atual realidade dos custos e com maior impacto na qualidade de vida da população”, afirmou a autarquia presidida por Silvino Lúcio (PS).
As propostas, entregues entre 02 de março e 27 de abril, na plataforma op.cm-azambuja.pt., podem incidir nas áreas educação e juventude, cultura e património, turismo e promoção económica, desporto, saúde e ação social, espaços públicos, infraestruturas viárias, acessibilidade e mobilidade, proteção ambiental, energia e sustentabilidade, reabilitação e requalificação urbana, segurança e proteção civil.
Nesta edição, terão lugar novamente as assembleias participativas em todas as freguesias do concelho e uma Assembleia Participativa Jovem, que terá lugar na Escola Secundária de Azambuja, que visam a prestação de esclarecimentos sobre o Orçamento Participativo.
Nas fases seguintes, decorrerão a análise técnica e a validação das propostas que reúnam todos os requisitos e, posteriormente, de 16 de setembro a 14 de novembro, o período de votação pública das ideias aprovadas, a divulgar em 15 de novembro para serem incorporadas no orçamento municipal do próximo ano.
No Orçamento Participativo de 2025, com uma verba global de 120 mil euros, foram aprovados os oito projetos mais votados, num investimento total de 111.801 euros, de entre 26 projetos submetidos a votação por munícipes do concelho.
Entre os projetos mais votados encontra-se a renovação das salas da EB Vale do Brejo – Aveiras de Cima (14.250 euros), bem como a renovação do refeitório e ATL da EB Vale do Brejo (14.538 euros).
Será ainda realizada a requalificação da Fonte – Alcoentre (10.141 euros), a criação de espaço de lazer “Descobrir e Vivenciar os Casais dos Britos”, na Azambuja (14.871 euros), e um Parque Canino do Vale da Rosa, em Aveiras de Baixo (15 mil euros).
Foram também aprovados os projetos de requalificação do Jardim da Socasa, na Azambuja (15 mil euros), do Parque Recreativo e Desportivo Vale da Rosa, em Aveiras de Baixo (15 mil euros), e do Campo de Futebol 5 dos Casais da Lagoa, também em Aveiras de Baixo (13 mil euros).
A autarquia, referiu na nota da edição deste ano, “valoriza as propostas dos munícipes, promove uma gestão mais inclusiva e reforça a confiança dos cidadãos num processo participativo transparente e verdadeiramente transformador”.
