Obras do Museu de Benavente paradas por divergências levantadas pelo empreiteiro

Uma sequência de exigências e divergências com o empreiteiro que está a realizar as obras de reabilitação do Museu Municipal de Benavente, obrigaram o município a fazer uma paragem nas intervenções, de modo a clarificar todas as questões levantadas, bem como realizar alguns ajustes no projecto de ar condicionado no equipamento municipal.

A questão foi levantada em reunião de câmara pelo vereador do PSD Luís Feitor, que questionou Carlos Coutinho (CDU), Presidente da Câmara Municipal de Benavente, sobre a paragem das obras verificadas no Museu Municipal.

Ao NS Carlos Coutinho esclareceu que “tínhamos ali uma divergência no projecto de AVAC e que foi necessário equacionamos a respectiva solução.”

O autarca refere ainda que para além da alteração ao projecto de ar condicionado “na relação entre dono de obra (C. M. Benavente) e adjudicatário (Habitâmega Construções), há também algumas questões que não estavam devidamente esclarecidas, nomeadamente com algumas exigências por parte do adjudicatário relativamente a trabalhos complementares”, que a autarquia quer ver esclarecidas antes do reinício dos trabalhos.
Carlos Coutinho esclarece que “aquilo que fazemos é encomendarmos um projecto, esse projecto é feito de exteriormente, tem as medições, tem o projecto em si e uma responsabilidade que se divide entre projectista e adjudicatário”, pelo que “a Câmara, enquanto dono da obra, pede responsabilidades a um ou a outro”, o que está a motivar “algumas divergências, numa empreitada que não tem sido fácil.”

Esta empresa, que realiza outras obras no distrito de Santarém, como o caso do Mercado Municipal de Santarém , levou a que autarquia de Benavente tenha conhecimento de outras dificuldades levantadas pela empresa, como refere o autarca, “nós temos conhecimento de desta empresa também noutros municípios, onde as coisas também têm sido bastante difíceis.”

Carlos Coutinho realça mesmo que tem “vasta experiência naquilo que é a realização de empreitadas, já são muitos anos, e nunca me deparei com uma situação desta natureza”, levando mesmo a que a situação esteja a ser acompanhada pela equipa de advogados do município, pelo que foi “prudente nesta altura fazer uma suspensão, para resolver todos os diferendos que existem, e depois podermos retomar já com tudo bem resolvido e podermos fazer a conclusão desta importante intervenção.”

“O Museu Municipal tem uma importância significativa para Benavente. É lá que estão as nossas memórias. Queremos preservá-las e queremos afirmar um espaço de qualidade naquilo que é um projecto que todos nós temos, que é também dar a conhecer o nosso território, as nossas raízes, a nossa cultura, mas também da afirmação de uma oferta cultural do município, onde este espaço também terá, obviamente, uma importância significativa”, acrescenta o autarca, que esclarece que a obra “tem já toda a sua estrutura, já tem alvenarias, pelo que avançaremos para aquilo que são a fase de acabamentos e a nossa expectativa é que durante o ano de 2022 possamos ter esta importante intervenção concluída”.

Recorde-se que a obra foi adjudicada em 20 de Maio de 2020, à empresa Habitâmega Construções, por um valor de 1.536.109,67 euros, acrescidos de IVA.