A empreitada de reabilitação e reforço estrutural da Ponte Marechal Carmona, na EN10, foi consignada pela Infraestruturas de Portugal (IP), dando início a uma intervenção considerada estratégica para a mobilidade entre os concelhos de Vila Franca de Xira e Benavente.
A obra, que deverá iniciar-se em breve, representa um investimento aproximado de 21,5 milhões de euros e terá um prazo de execução de 900 dias, quase dois anos e meio. Segundo a Infraestruturas de Portugal, a intervenção permitirá “reforçar a resistência sísmica, prolongar a vida útil da ponte e dos respetivos viadutos de acesso”, numa das mais importantes travessias rodoviárias do rio Tejo.
A Ponte Marechal Carmona, com mais de 70 anos, é uma infraestrutura essencial para milhares de utilizadores que diariamente atravessam o Tejo entre as duas margens. A IP sublinha que a intervenção visa assegurar a “preservação e modernização” da travessia, garantindo melhores condições de segurança, fiabilidade e circulação.
Os trabalhos vão abranger a reabilitação dos viadutos das margens esquerda e direita, a estrutura principal da ponte, os sistemas de iluminação, as infraestruturas técnicas de telecomunicações, os sistemas de proteção e ligação à terra, bem como as condutas da EPAL existentes na infraestrutura.
A empreitada inclui ainda o reforço sísmico da ponte, através da instalação de novas juntas estruturais, a melhoria das condições de impermeabilização e pavimentação do tabuleiro, a substituição e reforço dos equipamentos de segurança, a reabilitação dos guarda corpos e a modernização das redes elétricas e de iluminação.
De acordo com a Infraestruturas de Portugal, os trabalhos serão realizados de forma faseada, permitindo manter a circulação rodoviária durante a maior parte da execução da obra. Ainda assim, sempre que necessário, poderão ser implementados condicionamentos temporários e restrições pontuais do número de vias disponíveis, situações que deverão ser previamente comunicadas aos utilizadores.
O arranque da obra surge depois de um impasse judicial no concurso público. Segundo noticiou o jornal Observador, a empreitada chegou a estar prevista para arrancar no ano passado, mas foi travada pela contestação apresentada pela Teixeira Duarte, segunda classificada no procedimento concursal.
A construtora alegou ter identificado circunstâncias que, no seu entender, violavam as regras do concurso, avançando com uma impugnação judicial “não apenas para defesa dos seus legítimos interesses, mas também para salvaguarda do interesse público”, referiu a empresa numa nota enviada ao Observador.
O mesmo jornal adiantou que os vícios apontados pela Teixeira Duarte foram reconhecidos pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa e, posteriormente, confirmados pelo Tribunal Central Administrativo Sul. Na sequência dessas decisões, o concorrente inicialmente apontado como vencedor acabou por ser excluído, tendo a empreitada sido adjudicada à Teixeira Duarte.
O contrato foi assinado em maio deste ano, cerca de um ano e oito meses depois da abertura das propostas ao concurso inicial, que decorreu em setembro de 2024. O Observador refere ainda que a decisão da Infraestruturas de Portugal de adjudicar a obra à Teixeira Duarte foi tomada no final do ano passado, na sequência do contencioso pré contratual.
A reabilitação da Ponte Marechal Carmona é considerada particularmente relevante pelo reforço da resistência sísmica da infraestrutura, um dos pontos centrais da intervenção. Para a IP, estes trabalhos permitirão prolongar a vida útil da ponte e dos viadutos de acesso, assegurando melhores condições de segurança para uma ligação fundamental entre Vila Franca de Xira e Benavente.
