O que você precisa saber sobre o ETIAS para viajar à Europa

7 Dezembro 2023, 15:10 Não Por Redacção

Prepare-se para viajar à Europa com ETIAS a partir de 2025. Entenda como vai funcionar a nova autorização eletrônica para visitar países europeus.

O que você precisa saber sobre o ETIAS para viajar à Europa

Se você tem planos de viajar para a Europa, é bom ficar por dentro das novas regras para entrada de estrangeiros. Com o início das operações do ETIAS, passa a ser obrigatório ter uma autorização eletrônica para entrar sem visto em diversos países europeus. Então, vale a pena saber como isso vai funcionar, quais são as condições do ETIAS para brasileiros e como obter a sua autorização de viagem.

Veja um resumo com as principais informações sobre o ETIAS:

O que é ETIAS e para que serve

O ETIAS é um sistema projetado pela União Europeia (UE) para aprimorar suas políticas de segurança internacional e controle de imigração. A principal função é fazer uma pré-triagem dos viajantes estrangeiros isentos de visto para entrar em países europeus.

Quando as pessoas se registrarem no sistema para solicitar uma autorização de viagem online, será possível fazer o cruzamento dessas informações em bases de dados de segurança como a Interpol e a Europol. Isso permite que as autoridades tenham um melhor controle de quem pode transitar livremente pelo Espaço Schengen — uma área onde não há um controle rigoroso de passaportes no cruzamento de fronteiras entre os países.

Principais regras da autorização de viagem ETIAS

O Brasil faz parte da lista com cerca de 60 países com acordos de isenção de visto que se enquadram nas regras da União Europeia sobre a nova autorização de viagem. Quem é cidadão brasileiro não precisa de visto para a Europa, mas em breve vai precisar dessa autorização para visitar cerca de 30 países europeus que vão adotar o sistema. Como o ETIAS não é um visto, o processo não envolve burocracia e entrevistas presenciais: tudo deve ser resolvido online a partir do preenchimento de um simples formulário.  

Início e validade do ETIAS

As autoridades da União Europeia ainda não divulgaram a partir de quando o ETIAS vai entrar em vigor, mas já há um cronograma oficial que prevê um período de carência para que viajantes e agentes de fronteira se familiarizem com as novas regras. Com base nesses dados, a estimativa é de que o sistema vai estar em pleno funcionamento de meados de 2025 em diante. 

Condições para usar o ETIAS

A autorização ETIAS poderá ser usada em várias viagens dentro de um prazo de 3 anos, desde que o passaporte registrado na solicitação permaneça válido. Ou seja, você só precisará solicitar de novo quando a autorização ou o passaporte expirar (o que acontecer primeiro). Estas serão as condições básicas para o uso:

  • Estar com o passaporte vinculado ao ETIAS válido.
  • Viajar com finalidade de turismo, negócios ou cursos de curta duração.
  • Ficar por, no máximo, 90 dias a cada período de 180 dias.

Para morar ou trabalhar na Europa, é preciso tirar um visto no país correspondente.

Quais países vão exigir a autorização ETIAS

A autorização de viagem ETIAS será um requisito em todos os países que fazem parte do Espaço Schengen e mais alguns que estão aderindo ao bloco. Essa é a lista atual:

  • Alemanha
  • Andorra
  • Áustria
  • Bélgica
  • Bulgária
  • Chipre
  • Croácia
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Holanda
  • Hungria
  • Islândia
  • Itália
  • Letônia
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Mônaco
  • Noruega
  • Polônia
  • Portugal
  • República Tcheca
  • Romênia
  • San Marino
  • Suécia
  • Suíça
  • Vaticano

Como solicitar o seu ETIAS?

O processo para solicitar uma autorização de viagem ETIAS é bastante simples e rápido:

  1. Preencha o formulário online. É necessário inserir um e-mail para contato, dados idênticos aos do passaporte, nome do primeiro país de destino e outras informações solicitadas nos campos do formulário.
  2. Pague a taxa. Para concluir o preenchimento e enviar o formulário, é necessário pagar a taxa de emissão do ETIAS (tenha à mão os dados do seu cartão de crédito ou débito).
  3. Revise e envie sua solicitação. Confira todos os campos para evitar erros ou omissões, já que isso pode atrasar ou impedir a aprovação do seu ETIAS.
  4. Aguarde a resposta por e-mail. As solicitações devem ser aprovadas em pouco, a estimativa é de haver raros casos de recusa ou pedido de informações adicionais.
  5. Use seu ETIAS. A autorização de viagem começa a valer assim que o e-mail de aprovação é enviado, mas lembre-se que ela fica vinculada ao passaporte registrado na solicitação. 

Se houver perda, roubo ou extravio do passaporte associado a uma autorização de viagem, será preciso fazer um novo pedido. Para os casos de ETIAS negado, será possível recorrer sem custo adicional seguindo as instruções do e-mail sobre a recusa. Por isso, a recomendação é fazer a solicitação com antecedência mínima de 72 horas da data da viagem para a Europa.

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