Entrou hoje, domingo, 12 de outubero, em vigor, em todos os países do espaço Schengen, o novo sistema europeu de controlo automatizado das fronteiras externas, o Entry/Exit System (EES), que passa a aplicar-se a todos os viajantes de países terceiros que entram para estadias de curta duração de até 90 dias num período de 180 dias, independentemente da necessidade de visto. Em Portugal, a implementação é coordenada pelo Sistema de Segurança Interna, em articulação com a Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Agência Nacional de Aviação Civil, administrações portuárias e ANA Aeroportos, assegurando a interoperabilidade e pleno funcionamento dos sistemas.
O EES representa um avanço tecnológico na gestão fronteiriça ao automatizar o registo digital das entradas e saídas, reforçando a capacidade de deteção de documentos falsos e movimentos irregulares, bem como outras ameaças à segurança. A estrutura interoperável do sistema permite a partilha automática de dados entre os Estados-Membros, colocando Portugal na linha da frente da utilização de soluções inteligentes para proteção das fronteiras externas e melhoria da cooperação europeia.
Cumprindo estritamente as normas nacionais e europeias de proteção de dados pessoais, o novo sistema garante a confidencialidade e segurança da informação, promovendo simultaneamente maior eficiência no controlo e gestão de fluxos migratórios e turísticos no espaço Schengen.
