Novo presidente da Proteção Civil assume como prioridade reorganização dos corpos de bombeiros

O novo presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil assumiu hoje como prioridade a reorganização operacional dos corpos de bombeiros e admitiu avaliar a atual divisão territorial do sistema, que deixou de ser distrital há dois anos.

“Recorrendo ao programa do Governo e à missão da Autoridade Nacional compete-nos executar a política de proteção civil emanada pelo Governo, sendo a reorganização do setor operacional dos corpos de bombeiros uma prioridade que desde já assumimos”, disse José Manuel Moura que hoje tomou posse como presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

José Manuel Moura destacou também outros objetivos do seu mandato, como “a formação qualificada dos agentes”, que considerou ser um “fator crítico de sucesso e determinante para o setor” da proteção civil.

O novo presidente da ANEPC sublinhou que “a coerência territorial ou a falta dela é os agentes de proteção civil não estarem todos alinhados na mesma divisão administrativa”.

Questionado sobre se esta declaração significa que os comandos distritais de operações e socorro (CDOS) irão ser reativados, José Manuel Moura respondeu que esse “é um assunto que vai ser abordado e analisado”, sem avançar mais pormenores.

Em janeiro de 2023, os 18 comandos distritais de operações e socorro (CDOS) acabaram e foram substituídos por 24 comandos sub-regionais de emergência e proteção civil.

O fim dos 18 CDOS e a criação de 24 comandos sub-regionais, cuja circunscrição territorial corresponde ao território de cada comunidade intermunicipal, estava previsto na lei orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que entrou em vigor em abril de 2019.

A atual estrutura regional e sub-regional da proteção civil integra os comandos regionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, e os 24 comandos sub-regionais de emergência e proteção civil, sendo os únicos agentes que não têm uma estrutura distrital.

José Manuel Moura disse ainda esperar que “daqui a 10 anos a prevenção estrutural e a consequente alteração da paisagem, associada a um componente preventivo, possam dar sinais mostrando evidencias das ações ou ambições” daquilo que se está ou devia estar a fazer hoje.

Comandante operacional nacional de operações de socorro da ANEPC entre 2012 e 2017, José Manuel Moura substitui Duarte Costa que estava no cargo desde 2020.

A cerimónia de tomada de posse do novo presidente da ANEPC decorreu no Ministério da Administração Interna e foi presidida pelo primeiro-ministro, Luis Montenegro.

Além de ter sido comandante nacional, José Manuel Moura é um perito internacional certificado pelo Mecanismo Europeu de Proteção Civil e pelas Nações Unidas, foi comandante do CDOS de Leiria entre 2024 e 2012 e participou na comissão técnica independente criada pela Assembleia da República para analisar os incêndios de 2017.