O Teatro Sá da Bandeira acolheu a primeira reunião formal da Comissão Consultiva do Programa Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo (PROT LOVT), marcando o arranque do processo de acompanhamento da elaboração deste instrumento estratégico para a região.
A sessão decorreu em Santarém e contou com a presença de representantes de diversas entidades públicas e privadas, numa reunião que assinala o início de um trabalho colaborativo e multissetorial em torno do futuro ordenamento do território.
A abertura dos trabalhos esteve a cargo da diretora-geral do Território, Fernanda do Carmo, e da presidente da CCDR Lisboa e Vale do Tejo, Teresa Almeida, tendo o presidente da Câmara de Santarém, João Teixeira Leite, dado as boas-vindas aos participantes.
Na sua intervenção, Teresa Almeida destacou a importância estratégica do processo agora iniciado, sublinhando que “a revisão do PROT e a integração dos anteriores dois PROT da Área Metropolitana de Lisboa e do Oeste e Vale do Tejo representam um passo decisivo para ultrapassar uma lógica fragmentada de planeamento e afirmar uma visão verdadeiramente regional”.
A responsável acrescentou que este novo instrumento permitirá “articular políticas públicas, infraestruturas e dinâmicas económicas num território que, apesar da sua diversidade, é profundamente interdependente”.
A presidente da CCDR LVT reforçou ainda a centralidade das questões ambientais no processo de planeamento, afirmando que “o nosso compromisso com a sustentabilidade é estrutural desde há bastantes anos”, salientando o trabalho desenvolvido para garantir que o ordenamento do território incorpora os desafios da transição climática e da resiliência urbana.
Para Teresa Almeida, os programas regionais de ordenamento assumem um papel determinante na definição do futuro da região. “Os PROT são instrumentos fundamentais para definir opções estratégicas e coordenar intervenções à escala regional”, afirmou, acrescentando que a nova abordagem permitirá “promover a coesão entre a área metropolitana, territórios rurais e zonas intermédias”, assegurando uma região “mais equilibrada, competitiva e sustentável”.
Durante a reunião foram aprovados o regulamento da Comissão Consultiva e apresentados a metodologia e o cronograma dos trabalhos de elaboração do PROT LOVT. Foi também dada a conhecer a estrutura de governação do processo, que inclui subcomissões temáticas e grupos de coordenação, garantindo uma abordagem participada e integrada.
No plano técnico, foram apresentados os principais trabalhos em curso, entre os quais a definição de cenários prospetivos para a região, a preparação do pré-diagnóstico territorial e a identificação de opções estratégicas de base territorial.
O processo assenta numa visão integrada da região de Lisboa e Vale do Tejo, organizada em duas grandes unidades de planeamento, a Área Metropolitana de Lisboa e o Oeste e Vale do Tejo, e orientada por objetivos como a competitividade regional, a coesão territorial, a sustentabilidade ambiental e a resiliência climática.
As apresentações técnicas estiveram a cargo de Fernanda do Carmo e de Carlos Pina, que esclareceram as questões colocadas pelos membros da Comissão Consultiva, numa sessão que marca o início de um processo considerado determinante para o futuro da região.
