Municípios sem poderes para encerrar escolas aguardam decisões do Ministério da Educação

12 Janeiro 2021, 9:40 Não Por João Dinis

Numa altura em que nos concelhos de Mora, Salvaterra de Magos e Benavente as escolas debatem-se com alguns casos positivos de Covid-19, em diversas turmas, ainda que casos isolados, não havendo, para já, nenhum surto que afecte verdadeiramente os estabelecimentos de ensino, isto é, mais que cinco casos afectos à mesma turma, muitos dos encarregados de educação pedem mesmo o encerramento das escolas, havendo mesmo casos de pais que não deixam os seus filhos ir à escola.

Em Mora e Benavente, os sistemas de Protecção Civil Municipal contactaram já a Direcção Geral dos Estabelecimentos das Escolas (DGEstE) e as Unidades de Saúde Publicas de cada região, com o objectivo de pedir o encerramento dos estabelecimentos de ensino onde o número de casos é maior, uma vez que as autarquias ou a Protecção Civil Municipal não têm poder para encerrar os estabelecimentos de ensino, que são tutelados pelo Ministério da Educação.

De acordo com o que o Notícias do Sorraia apurou, as Delegadas de Saúde dos concelhos mais afectados, estão já em conversações com a DGEstE e o Ministério da Educação, tentando perceber qual irá ser a decisão governamental para o novo confinamento, a decretar na quinta-feira, sobre as escolas, podendo depois tomar uma decisão definitiva sobre encerramento dos estabelecimentos de ensino por um período que permitisse minimizar os efeitos da pandemia na comunidade escolar.

Depois de Luís Simão Matos e Carlos Coutinho, Presidentes das Câmara Municipais de Mora e Benavente, terem já referido esse facto, em declarações ao nosso portal, esta segunda-feira, o Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, Hélder Esménio, frisou que “a abertura ou o fecho das Escolas é ditado pelo Ministério que as tutela ou, por razões de saúde pública, pela Autoridade de Saúde”, revelando ainda que desde o início da pandemia a autarquia e as entidades escolares e de saúde têm trabalhado em proximidade, pelo que “por precaução e de harmonia com os Planos de Contingência, a Autoridade de Saúde sempre que ocorre um caso numa turma, aluno ou professor, coloca toda a turma em vigilância em casa”, algo que se tem revelado, “uma decisão ajustada e que visa evitar tanto quanto possível a propagação da doença, mas também dar confiança a todos os envolvidos no processo educativo.

Deste mosso as autarquias aguarda a decisão do Ministério da Educação, através da DGEstE, que articularão com as Autoridades de Saúde concelhias as acções a tomar nos estabelecimentos de ensino.

Neste momento são diversos os estabelecimentos de ensino onde se registam casos positivos, com especial incidência para os concelhos de Mora, Salvaterra de Magos e Benavente.