Municípios assinam protocolo Referencial de Educação para a Segurança, Defesa e Paz

O Convento de São Francisco, em Santarém recebeu esta segunda a assinatura dos protocolos a implementação do “Referencial de Educação para a Segurança, Defesa e Paz”.

O protocolo envolve o Ministério da Defesa Nacional, o Ministério dos Assuntos Parlamentares, o Ministério da Educação, o Ministério da Coesão Territorial, bem como as autarquias do distrito de Santarém, entre elas as de Coruche, Salvaterra de Magos e Benavente, e tem como objectivo a promoção e divulgação dos valores e das matérias da segurança e da defesa nacional no ensino básico e secundário, nomeadamente, através da sua introdução no âmbito da educação para a cidadania.

O protocolo hoje assinado pelos autarcas, na presença da Ministra da Defesa, Helena Carreiras, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel e Secretário de Estado da Educação, António Leite, visa o envolvimento de toda comunidade educativa na promoção e implementação do “Referencial de Educação para a Segurança, Defesa e Paz”, da educação pré-escolar ao ensino básico e ao ensino secundário.

Aos Municípios compete agora colaborar com a Cidadania e a Igualdade, a Defesa Nacional, a Modernização Administrativa e a Educação na elaboração e execução do plano de implementação do Referencial, procurando, no âmbito das suas atribuições, incentivar, apoiar e integrar no seu projecto educativo iniciativas relevantes da sociedade civil relacionadas com a promoção de uma cultura da segurança, da defesa e da paz, apoiando a participação activa neste projecto dos agrupamentos de escolas do concelho.

O “Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz” foi elaborado por uma equipa conjunta da Direcção-Geral da Educação e do Instituto da Defesa Nacional para aplicação na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, constituindo-se o documento orientador para a implementação da Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do Sistema Educativo português, quando optem por incluir o domínio de Segurança, Defesa e Paz na sua Estratégia de Educação para a Cidadania de Escola.

O documento que deverá ser implementado a partir do ano lectivo 2023/2024 e vigorará por um período de três anos.