Tal como aconteceu há quatro anos, a Associação de Moradores do Centro Histórico de Santarém (AMCHS) voltou a elaborar um caderno de propostas para o próximo mandato autárquico, que vai de 2025 a 2029. Intitulado “Um Centro Histórico Vivido – Os Moradores como Pilares de Desenvolvimento”, o documento foi entregue esta semana a todos os partidos e coligações que concorrem às eleições municipais de 12 de outubro.
Segundo a direção da associação, presidida por Francisco Pombas, o caderno resulta de um processo participativo que envolveu quatro grupos de trabalho constituídos no encontro de associados “O que queremos para o Centro Histórico?”, realizado em março. “As propostas não são apenas reivindicações, mas contributos construtivos para a melhoria das condições de vida dos moradores e para o desenvolvimento da cidade, promovendo comércio, serviços e melhorando o ambiente urbano para residentes e visitantes”, sublinha o dirigente.
Reabilitação urbana no centro das preocupações
Entre as medidas apresentadas, a reabilitação do espaço público e do edificado ocupa lugar central. Os moradores defendem a criação de um mapa interativo dos imóveis devolutos, bem como uma base de dados municipal atualizada em articulação com juntas de freguesia, conservatórias e finanças
Outra proposta passa pela elaboração de um Plano de Pormenor de Salvaguarda que reduza a dependência de pareceres externos em zonas sensíveis, assegurando reabilitação integrada e coerente. O documento sugere ainda uma Bolsa Municipal de Decisões Urbanísticas com critérios claros para proprietários e investidores, além da publicação de um Guia de Boas Práticas de Reabilitação Urbana.
A associação defende também incentivos fiscais como isenções de IMI e IMT, e a delimitação de Zonas de Pressão Urbanística para penalizar imóveis devolutos e acelerar a sua recuperação.
Limpeza, ambiente e combate a pragas
No campo ambiental, os moradores propõem a criação de um Gabinete de Sustentabilidade, responsável por coordenar políticas de reaproveitamento de recursos e sensibilização ecológica. Há igualmente um forte apelo ao combate às pragas urbanas. “O problema dos pombos tem-se agravado ano após ano e exige uma ação musculada e eficaz”, pode ler-se no documento. A associação defende também mais fiscalização de edifícios devolutos, por motivos de segurança, saúde pública e prevenção de incêndios
Segurança e mobilidade
Na área da segurança, destaca-se o pedido de mais policiamento de proximidade, a expansão da videovigilância e melhor iluminação pública. Os moradores querem também medidas de prevenção contra a ocupação indevida de edifícios abandonados.
No que toca à mobilidade, o caderno defende a criação de novos parques de estacionamento, tanto à superfície como em edifícios devolutos reabilitados para esse fim, e a revisão do tarifário dos parquímetros com 15 minutos gratuitos. Há ainda propostas para estacionamento exclusivo de residentes em horários definidos e para a reabilitação das principais artérias do centro histórico, facilitando a circulação pedonal
Um roteiro para o próximo executivo
A associação admite que a entrega do documento aconteceu mais tarde do que o desejado, mas justifica o atraso com a necessidade de envolver os associados no processo. “Queremos que este caderno sirva como roteiro na relação dos próximos executivos da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia com a AMCHS”, refere a direção.
No total, o caderno reúne dezenas de medidas práticas que, segundo os moradores, podem transformar o Centro Histórico de Santarém num espaço mais seguro, atrativo e habitável, consolidando o papel da comunidade como motor de desenvolvimento urbano.
