Montarias proibidas por suspensão de licenças do ICNF

A FENCAÇA – Federação Portuguesa de Caça veio hoje alertar para a alegada proibição da realização de montarias, depois do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) ter suspendido a emissão de selos (licenças) para a caça maior.

De acordo com a federação, esta suspensão foi alegadamente motiviada pela entrada em funcionamento de uma nova aplicação para a aquisição de selos, que impossibilita assim a emissão das licenças necessárias aos caçadores para a realização de montarias, o que levou algumas associações a terem que cancelar os seus planos de actividades.

Apesar deste novo modelo de licenciamento estar previsto pelo Ministro do Ambiente e Acção Climática, João Matos Fernandes, entrar em funcionamento a 1 de Junho, a Fencaça estranha o timming em que foi colocado em prática, pondo em causa a realização de montarias a cerca de um mês do seu terminus.

“O anúncio de produção de uma aplicação para os selos, ocorrido no inicio de 2021, coincidiu com a decisão do ICNF suspender a venda de selos pelas OSC de 1.º Nível, porque alegadamente o ICNF não teria capacidade para fazer o tratamento da informação que até então lhe era reportada pelas OSC, nos termos dos referidos protocolos de venda de selos” refere a federação, que salienta ainda que “tal medida causou vários problemas aos agentes do sector, que passaram a ter grandes dificuldades na obtenção de selos aos balcões do ICNF”.

A organização lamenta e estranha não ter sido ouvida neste processo, uma vez que as organizações de caçadores se disponibilizaram para trabalhar em parceria com o ICNF no desenvolvimento da nossa plataforma, o que poderia ajudar a que esta transição fosse um sucesso e decorresse sem sobressaltos para os caçadores, que agora estão a fazer chegar queixas às associações por se encontrarem impedidos de efectuar o licenciamento para as suas actividades lúdicas.

“Perante as queixas agora recebidas, de imediato estranhámos a informação, não apenas porque não foram as OSC nem os agentes do sector informados que iria ser suspensa a venda de selos, mas igualmente pela total falta de oportunidade de fazer a transição para uma nova aplicação no auge da época de montarias, altura em que mais entidades necessitam de adquirir selos, quando tal poderia e deveria antes ser feito, sem maiores sobressaltos, daqui a pouco mais de 1 mês e meio (quando as montarias terminam), a partir de 1 de Março”, lamenta a organização de caçadores, que considera que a “situação que é verdadeiramente inacreditável e inaceitável.”

De momento, e segundo revela a Fencaça, o ICNF não tem ainda uma data concreta para a entrada em funcionamento da nova aplicação, pelo que pede a suspensão imediata da situação actual, passando os caçadores a poder obter o seu licenciamento nos moldes anteriores, devendo a nova aplicação entrar em funções somente no mês de Março.

“Preocupa-nos muito esta deriva do Ministério do Ambiente e da Açcão Climática, demonstrando total desrespeito e desconsideração pelo Sector da Caça por si tutelado, situação com a qual não podemos ficar indiferentes”, concluem, revelando ainda que solicitaram também reuniões urgentes com as entidades fiscalizadoras do sector.