Ministra da Justiça inaugurou obras da Conservatória do Registo Civil de Benavente promovidas pelo Município (com Fotos)

A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro e o Secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares, estiveram na manhã desta quinta-feira, 23 de março, em Benavente, onde inauguraram as obras da Conservatória do Registo Civil e Predial, que foram promovidas pela Câmara Municipal de Benavente, e dotaram o espaço de melhores condições de funcionamento, bem como a modernização da parte informática.

Acompanhados pelo Presidente da Câmara Municipal de Benavente, Carlos Coutinho, os governantes visitaram as instalações e contactaram com os funcionários, que demonstraram o seu contentamento com a intervenção realizada, para a qual o município avançou com cerca de 50 mil euros, dos quais irá ser ressarcido através de um contrato interadministrativo de Cooperação entre o Instituto dos Registos e do Notariado e a Câmara Municipal de Benavente.

A Ministra da Justiça, além de aproveitar a ocasião para anunciar o recrutamento, este ano, de 50 conservadores e 240 novos oficiais de registo para reforçar os serviços de Registos e Notariado, que têm estado “num esforço muito grande”, aproveitou a ocasião para agradecer à Câmara Municipal de Benavente a disponibilidade para a execução da requalificação do espaço.

“Os municípios são parceiros obviamente fundamentais para nós fazermos este percurso”, começou por referir, “queria também agradecer ao senhor Presidente da Câmara de Benavente, a disponibilidade que teve para nos ajudar nesta tarefa, que é uma tarefa de servir melhor aqueles que são, afinal os munícipes do Senhor Presidente da Câmara.”

Questionada se esta era também uma “transferência de competências” para as autarquias, Catarina Sarmento e Castro retorquiu que “não é uma transferência de competências”, pois “os registos são uma atividade que é necessariamente uma atividade da administração central”, “o que há aqui é parcerias com os municípios para que possamos de facto servir melhor”, esclareceu, concluindo que está “muito grata a todos os autarcas que por esse país fora nos têm ajudado a servir melhor os portugueses, porque é essa, afinal, a função de todos nós.”