Ministério Público de Vila Franca de Xira investiga advogado por alegados crimes de burla e abuso de confiança

O Ministério Público está a investigar suspeitas de crimes de burla qualificada, abuso de poder e de abuso de confiança alegadamente praticados por um advogado de Torres Vedras contra clientes seus.

A Procuradoria-Geral da República confirmou à agência Lusa existir pelo menos um inquérito que “se encontra em investigação no Ministério Público de Vila Franca de Xira”, também no distrito de Lisboa.

Um outro inquérito decorre, desde julho de 2023, no Ministério Público de Torres Vedras, confirmou a Lusa junto de fontes ligadas ao processo.

O advogado ter-se-á apropriado de elevadas quantias de dinheiro que pedia aos seus clientes, no âmbito de processos judiciais ou de penhoras que acompanhava em sua representação, sem chegar a dar andamento aos processos ou devolver os montantes, segundo vários clientes lesados e os seus advogados.

Tânia Padre disse à Lusa ter sido burlada em 34 mil euros, montante que transferiu em diversas tranches para contas bancárias pessoais e da empresa do advogado, na tentativa de comprar a casa dos pais em leilão, após se terem declarado insolventes.

Ao ser informada mais tarde pela administradora de insolvência de que a família tinha de desocupar a casa por o imóvel ter sido vendido a outra pessoa, Tânia Padre concluiu que a sua proposta de compra não tinha chegado ao conhecimento da administradora e que o dinheiro deveria ter sido transferido para uma conta à ordem do processo de insolvência.

O advogado “foi-me prometendo que devolvia o dinheiro e nunca cumpriu até agora”, disse a lesada, mostrando documentação comprovativa da falta de devolução da verba.

O casal Carlos e Cristina Sousa afirmou à Lusa que o advogado lhes extorquiu, durante mais de 10 anos, mais de 60 mil euros transferidos para as contas pessoal e da sociedade do advogado.

Em 2008, recorreram ao defensor por causa de um crédito de 13 mil euros contraído em seu nome numa burla, com as suas assinaturas falsificadas, e durante oito anos estiveram convencidos – pelo advogado agora investigado – de que tinham conseguido ganhar a causa.

Contudo, em 2016 foram ameaçados de penhora da casa se não pagassem a dívida, ao que acederam.

“Durante mais de 10 anos extorquiu-nos mais de 60 mil euros e não fez nada”, concluíram, por o advogado nunca ter avançado com ações em tribunal no sentido de punir o burlão e obrigá-lo a indemnizá-los.

Lesados e defensores estão a ponderar avançar com mais queixas-crime contra o advogado junto do Ministério Público e da Ordem dos Advogados.

Contactada pela Lusa, a Ordem recusou prestar informações sobre a eventual existência de queixas disciplinares neste caso.

As mesmas fontes envolvidas no processo informaram que pelo menos uma queixa já foi formalizada junto da entidade representativa da classe profissional.