Ministério da Agricultura anuncia apoios para agricultores afectados pelas tempestades Elsa e Fabien

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, anunciou na manhã desta terça-feira, 7 de Janeiro, após reunião  com agricultores e autarcas para avaliação dos impactos das cheias no Baixo Mondego e noutras regiões do país, a qual teve lugar na sede da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, um conjunto de medidas para auxiliar os agricultores afectados pelas tempestades Elsa e Fabien, que assolaram Portugal nos últimos dias do mês de Dezembro.

Após um acompanhamento próximo e constante por parte de Maria do Céu Albuquerque e da sua equipa, estes anunciaram os apoios a atribuir aos agricultores, que podem ir até 100% das perdas motivadas pelo mau tempo.
As Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) devem fazer o levantamento de todos os danos até 20 de Janeiro, de forma a permitir a abertura desta medida até ao fim do mês.

Assim os quatro níveis de apoio disponíveis são, 100% da despesa elegível igual ou inferior a 5000€, 85% da despesa elegível entre 5 001€ e 50 000€, 50% da despesa elegível entre 50 001€ e até 800 000€ sendo que caso seja cima de 800 000€, o apoio é atribuído até ao limite desse apoio.

“São elegíveis os activos tangíveis e os activos biológicos que integram o capital produtivo da exploração, animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções rurais de apoio à actividade agrícola, incluindo plantas de viveiro, infraestruturas de rega e estufas”, afirmou Maria do Céu Albuquerque, adiantando que, “existindo ainda áreas submersas, poderá vir a justificar-se a abertura de uma segunda fase de candidaturas”, declarou a Ministra na conferência de imprensa após o encontro com os agricultores.

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