O Conselho Regional de Lisboa e Vale do Tejo validou a proposta apresentada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR LVT) para o futuro programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), um documento que reúne 187 projetos considerados estruturantes para o território.
A proposta, agora remetida ao Governo, define uma estratégia que procura responder aos impactos das tempestades recentes, mas também promover uma transformação mais profunda e duradoura da região.
Segundo a presidente da CCDR LVT, Teresa Almeida, o trabalho desenvolvido assentou numa lógica de cooperação alargada. “Em 20 dias fomos capazes de estruturar, em equipa, uma abordagem que representa todo o território e que privilegiou projetos com escala e efeito estruturante, evitando a dispersão por intervenções de pequena dimensão”, afirmou.
O documento está organizado em três eixos principais. O primeiro, dedicado à recuperação, integra 33 projetos focados na reabilitação de infraestruturas e equipamentos. O segundo eixo, centrado na resiliência, contempla 64 projetos ligados à gestão de riscos, incluindo questões hídricas e territoriais. Já o terceiro eixo, orientado para a transformação, reúne 90 projetos nas áreas da mobilidade, inovação, habitação e economia.
A estratégia apresentada parte da ideia de que a resposta aos danos provocados por fenómenos extremos deve ir além da simples reposição do que foi destruído. “O objetivo é garantir uma reconstrução mais resiliente e preparada para os riscos futuros”, sublinhou Teresa Almeida.
Os projetos previstos têm um horizonte temporal até 2035 e privilegiam intervenções de dimensão supramunicipal, com impacto mais alargado na região. Para a sua definição, os municípios foram convidados a identificar até cinco propostas estratégicas, alinhadas com os instrumentos de planeamento territorial em vigor.
A responsável destacou ainda o papel do Plano Regional de Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo (PROT-LOVT), atualmente em elaboração. “Será fundamental para assegurar a coerência entre investimento e ordenamento do território”, referiu.
Entre as áreas prioritárias identificadas no documento estão a adaptação às alterações climáticas, a segurança hídrica, a mobilidade, a habitação e o reforço da competitividade económica.
Com a validação pelo Conselho Regional, o contributo da região segue agora para apreciação do Governo, no âmbito da construção do futuro programa nacional de investimento e desenvolvimento.
