Lezíria do Tejo vai ter nove novas freguesias em 2025

O Grupo de Trabalho das Freguesias votou a favor de 123 processos de desagregação de freguesias e excluiu outros 65 pedidos por não reunirem condições, segundo um relatório ratificado hoje na comissão parlamentar do Poder Local.

A comissão do Poder Local e Coesão Territorial ratificou esta terça-feira as votações indiciárias tomadas pelo grupo de trabalho que analisou 188 pedidos de desagregação de freguesias unidas aquando da Lei Relvas, em 2012/2013.

Na comissão, a Iniciativa Liberal (IL) votou contra a ratificação das votações indiciárias realizadas em sede do Grupo de Trabalho – Freguesias e o Chega absteve-se, tendo os restantes partidos votado a favor.

Para a Lezíria do Tejo foram aprovadas a criação de nove novas freguesias, nos concelhos de Coruche, Santarém e Salvaterra de Magos, que irão agora iniciar o processo de criação das freguesias, que passará por uma Comissão de Instalação que será composta pelo atual presidente da junta, um representante local de cada partido e cinco cidadãos independentes daquela freguesia, que cuidará da criação da freguesia.
Será também criada uma “Comissão de Extinção” que irá tratar da divisão dos bens da União de Freguesias e a afetação de novos bens a cada uma delas.

No concelho de Coruche desagrega-se a União de Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra, que dará agora lugar às Freguesias de Coruche, Fajarda e Vila Nova da Erra.

Em Santarém foi desagregada a União de Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale Figueira, que dará agora lugar às Freguesias de São Vincente do Paúl e Vale Figueira.

No concelho de Salvaterra de Magos, e após um processo conturbado, e em que houve necessidade de recurso, uma vez que a documentação enviada para a Assembleia da República não havia dado entrada oficial, foi aprovada a desagregação das freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra e Glória do Ribatejo e Granho, passando assim de três para seis o número de freguesias no concelho.

Chumbadas por “número de eleitores insuficientes” foram as desagregações das freguesias de Ereira e Lapa, no concelho do Cartaxo e de Casével e Vaqueiros, no concelho de Santarém.

O processo de criação das freguesias deverá agora estar finalizado até ao mês de março, de modo a que possam integrar o processo eleitoral das Autárquicas de 2025, a realizar no final do mês de setembro.