António Torres, primeiro secretário da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, esteve esta sexta-feira na Assembleia Municipal de Coruche para apresentar o projeto da Empresa Intermunicipal de Transportes da Lezíria do Tejo, defendendo a criação de um operador interno de capital totalmente público como a solução que “traz mais vantagens para os municípios da Lezíria do Tejo”.
Na intervenção, o responsável sublinhou que a renovação da frota é um dos pontos centrais do modelo proposto. “Vamos ter 75% das viaturas novas”, afirmou, detalhando que o plano inclui “16 veículos elétricos” e referindo que a candidatura já está aprovada. “Já temos a candidatura aprovada no PRR para os 16 veículos elétricos”, disse. Noutro momento, reforçou o peso da componente de emissões zero no arranque do projeto. “Temos 17 veículos zero”, afirmou, enquadrando o investimento previsto. “Isto corresponde a um investimento na ordem dos 22 milhões de euros.”
Desse modo, dos mais de 140 autocarros que a empresa intermunicipal irá adquirir, mais de 100 serão totalmente novos, o que contrasta, e muito, com a atual realidade.
António Torres comparou a realidade atual com o cenário projetado, apontando que “a frota atual tem uma média de 18,5 anos” e que a nova empresa permitirá uma alteração profunda, com “75% da frota nova”, ficando o remanescente para uma lógica de frota mais recente. “No início do arranque da empresa”, disse, haverá também “25% de viaturas usadas com menos de dez anos”, acrescentando que “a frota nunca será mais do que 8 anos de média de idade”.
O primeiro secretário explicou ainda que a opção pela empresa intermunicipal surge após um percurso marcado por concursos sem resposta e impasses com operadores. “A primeira opção política da Comunidade Intermunicipal foi manter o status quo”, afirmou, referindo que foi lançado concurso para manter concessões, mas “o concurso ficou deserto”. Perante esse resultado, disse, voltou-se às alternativas previstas na lei. “Podíamos estudar três coisas, operador interno, prestação de serviços ou a própria concessão.” E concluiu. “Do estudo comparativo que se fez, chegámos à conclusão que o operador interno era aquele que trazia mais vantagens.”
Na apresentação, António Torres enquadrou a criação da empresa como um processo de vários anos, recordando dificuldades iniciais na organização da informação das carreiras. “Qual é o nosso espanto, não havia, não havia qualquer tipo de sistema de informação geográfica”, afirmou, acrescentando que foi necessário “fazer um retrato de todas as carreiras que existiam”.
Em matéria de estrutura e financiamento, indicou que a empresa terá “100% de capital público” e um capital social de “3.800.000 euros”, subscrito logo no primeiro ano, por questões de enquadramento do Tribunal de Contas. “É entendimento do Tribunal de Contas que um aumento de capital no segundo ano é considerado um subsídio ao investimento”, explicou. Quanto ao modelo de gestão, apontou semelhanças com o das Águas do Ribatejo. “Terá um conselho de administração com três presidentes”, disse, acrescentando que “não serão remunerados”.
Para suportar a aquisição de frota, o projeto prevê recurso a financiamento. “A empresa vai contrair empréstimos, 21 milhões”, afirmou, justificando a diferença face a cenários anteriores. “No anterior estudo de viabilidade, o empréstimo era de 8 milhões”, disse, associando o novo montante ao objetivo de ter uma frota maioritariamente nova.
Já na componente laboral, salientou a dimensão dos recursos humanos associados à operação e a intenção de assegurar a continuidade com os atuais trabalhadores. “Temos que pensar em 183 trabalhadores”, afirmou, acrescentando que a meta é “ficar com o máximo, a totalidade dos motoristas dos dois atuais operadores”.
António Torres anunciou ainda, que a Comunidade Intermunicipal pretende iniciar ainda este ano a fase experimental, iniciando em 2027 o transporte coletivo de passageiros na região.
