Lezíria do Tejo vai ter 368 novas habitações com renda acessível

A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) assinaram esta sexta-feira, 22 de Dezembro, um protocolo de cooperação para a construção de 368 novos imóveis de arrendamento acessível na região. O protocolo representa um investimento de 42,8 milhões de euros, num esforço conjunto entre alguns dos municípios da CIMLT e o IHRU, que identificarão os imóveis que necessitam de intervenção e gerirão o património em conjunto.

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, que marcou presença na celebração do protocolo, destacou a importância deste programa para as famílias de classe média, especialmente “que têm enfrentado dificuldades para encontrar habitação”.

O objetivo, segundo Marina Gonçalves, é aproveitar “o melhor e mais eficiente de cada município” para fornecer uma resposta “rápida, de qualidade e sustentável” à necessidade habitacional. A ministra frisou ainda a necessidade de o Estado deixar de ser apenas um órgão fiscalizador e passar a apresentar soluções.

“É muito importante conseguirmos olear esta relação de parceria, entre os municípios e o IHRU, para conseguirmos concretizar estas estratégias locais de habitação”, esclareceu a ministra ao NS.

Marina Gonçalves enfatizou também o esforço e a dedicação dos municípios na identificação de terrenos e imóveis adequados, bem como na identificação das famílias que irão beneficiar deste projeto.

“Este protocolo parece uma simples papel, mas tem muito trabalho envolvido, sobretudo pelos municípios, na identificação de terrenos, na identificação de imóveis e na identificação das famílias”, referiu.

A governante disse ainda que este tipo de protocolo representa “uma mudança de paradigma no papel dos municípios” no que à crise de habitação diz respeito.

As obras nos imóveis estão incluídas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e o tempo de execução das obras irá variar de acordo com a complexidade das intervenções, embora a governante tenha destacado a necessidade de identificar as situações mais urgentes para que estas possam ser enquadradas no PRR.

O presidente da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, Pedro Ribeiro, defendeu a necessidade de inverter a crise habitacional e a importância de criar uma resposta que possa alcançar o maior número de pessoas.

“É preciso contrariar esta tendência intervindo diretamente no mercado, que há muito se deixou de autorregular. Tudo aquilo que possamos fazer para em conjunto poder dar resposta à necessidade habitacional é para nós fundamental”, disse. O também presidente da Câmara Municipal de Almeirim atribui a crise à falta de construção de habitações. “Desde 2009 que se tem construído cerca de 10 por cento do que se construiu até esse ano”, vincou.

Embora nem todos os municípios estejam atualmente incluídos neste programa, Pedro Ribeiro acredita que este acordo acabará por se estender a todos os concelhos da Lezíria do Tejo.

Além da ministra da Habitação e do presidente da CIM da Lezíria do Tejo, estiveram ainda presentes a secretária de Estado da Habitação, Fernanda Rodrigues, e a vice-presidente do Conselho Diretivo do IHRU, Filipa Serpa.

A cerimónia de assinatura ocorreu na sede da CIMLT, em Santarém.