A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo apelou ao Governo para a criação de apoios financeiros extraordinários e medidas excecionais que permitam fazer face aos elevados prejuízos provocados pelas recentes intempéries na região. A posição foi tornada pública através de uma declaração do Conselho Intermunicipal, assinada pelo seu presidente, João Teixeira Leite, que é também presidente da Câmara Municipal de Santarém.
“Até à presente data, não foram ainda determinadas quaisquer medidas excecionais e apoios semelhantes que abranjam a totalidade dos municípios da Lezíria do Tejo”, refere o documento a que o NS teve acesso, sublinhando que as tempestades Kristin, Leonardo, Marta e Nils provocaram “fortes danos em equipamentos e infraestruturas públicas, habitações particulares, atividade económica e atividade agrícola sub regional”.
Danos que ultrapassam a capacidade local
A CIMLT alerta que a dimensão e a gravidade dos estragos ultrapassam a capacidade de resposta imediata das autarquias. “As intempéries deram origem a graves estragos nos concelhos da Lezíria do Tejo, sendo que a sua extensão e a gravidade dos seus efeitos ultrapassam largamente a capacidade de resposta imediata por parte das autarquias afetadas”, lê-se na declaração.
João Teixeira Leite defende uma intervenção articulada do Estado. “É imperioso garantir uma verdadeira cooperação institucional, com forte intervenção articulada e suporte financeiro e técnico complementares”, afirma, salientando que a recuperação exige meios que os municípios, isoladamente, não conseguem mobilizar com a rapidez necessária.
Infraestruturas, agricultura e comércio entre os mais afetados
Entre os setores mais penalizados estão as infraestruturas rodoviárias, com abatimentos de pavimentos, deslizamentos de terras, destruição de taludes e colapso de sistemas de drenagem, o que tem comprometido a mobilidade das populações e o acesso a serviços essenciais.
A agricultura, um dos pilares da economia regional, registou perdas severas de culturas e danos em sistemas de rega, estufas, armazéns e equipamentos agrícolas. “Muitas explorações agrícolas enfrentam prejuízos que colocam em risco a sua própria viabilidade económica”, alerta o documento, com impactos diretos no rendimento das famílias e na economia local.
O comércio local também sofreu com inundações e danos em instalações e stocks, levando em muitos casos à paragem temporária da atividade, agravando a fragilidade do tecido empresarial.
Pedido de medidas excecionais e equidade no apoio
Perante este cenário, a CIMLT considera “imperiosa a necessidade de serem definidas medidas excecionais e apoios extraordinários” para assegurar o restabelecimento da normalidade junto das populações afetadas. João Teixeira Leite sublinha que “a resposta pública deve pautar se por critérios de equidade e justiça, garantindo um tratamento igualitário a todos os cidadãos, independentemente da sua localização ou dimensão”.
Entre as soluções defendidas estão mecanismos de flexibilização financeira, aceleração de procedimentos de contratação pública para obras urgentes, criação de apoios simplificados à recuperação de infraestruturas públicas e privadas e mobilização de fundos comunitários destinados à resiliência territorial e adaptação às alterações climáticas.
Celeridade vista como fator decisivo
Para o presidente da CIMLT, o tempo é um fator crítico. “A celeridade na decisão e disponibilização de tais recursos é determinante para restabelecer a normalidade, proteger o bem estar das populações e garantir a estabilidade social e económica do território, reforçando a sua resiliência”, afirma João Teixeira Leite.
O responsável reforça ainda que é essencial que nenhuma comunidade fique para trás. “É fundamental assegurar que nenhuma comunidade fica desprotegida”, defende, apelando a uma resposta nacional que reconheça a dimensão real dos impactos sentidos na Lezíria do Tejo.
