Lar ilegal em Vendas Novas fechado e utentes retirados por suspeitas de maus-tratos

Dezasseis idosos foram hoje retirados de um lar ilegal localizado em Vendas Novas, no distrito de Évora, que foi encerrado, no âmbito de um inquérito judicial sobre alegados maus-tratos perpetrados na instituição, revelou fonte da GNR.

O oficial de Relações Públicas do Comando Territorial de Évora da GNR, capitão Pedro Gomes, indicou à agência Lusa que “todos os utentes” que se encontravam no lar, ou seja, “os 16 idosos”, foram “retirados e encaminhados para casa de familiares ou outras instituições indicadas pela Segurança Social”.

O lar “não tinha licença de funcionamento” e “foi encerrado”, na sequência de buscas realizadas hoje na instituição, devido a suspeitas da “prática do crime de maus-tratos” a utentes, assinalou a fonte da Guarda.

Além de os idosos terem sido retirados, “o homem responsável pelo lar foi constituído arguido”, acrescentou o capitão Pedro Gomes, referindo que o inquérito “corre termos do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)”.

Em comunicado publicado na sua página na Internet, o DCIAP deu hoje conta da realização das buscas nesta estrutura residencial para pessoas idosas (ERPI).

As buscas envolveram um magistrado do Ministério Público, 17 elementos da GNR, um elemento da autoridade de saúde e uma equipa da Segurança Social, segundo o DCIAP.

O mesmo organismo, no comunicado, explicou que “o Instituto da Segurança Social dera ordens de encerramento [do lar] em 2019”, mas verificou-se que a estrutura se mantinha em funcionamento.

“O inquérito teve origem em denúncia apresentada pela Unidade de Cuidados Paliativos do Instituto S. João de Deus, em Montemor-o-Novo – concelho vizinho do de Vendas Novas -, e foi instaurado em agosto do corrente ano, no DCIAP, onde continua a ser dirigido”, pode ler-se na nota divulgada.

O DCIAP concentra os processos que “tenham por objeto a prática de factos suscetíveis de constituir crime de maus-tratos a utentes de estruturas de acolhimento residencial de pessoas idosas (licenciadas ou não licenciadas) e/ou de apropriação indevida dos seus rendimentos e património”, assim como “de outras condutas criminosas associadas ao funcionamento dessas estruturas”.

Segundo o oficial de Relações Públicas da GNR, as buscas efetuadas no lar ilegal permitiram apreender “material informático e documentos, que vão agora ser analisados”.

“E vão ser ouvidos os idosos que estejam em condições de serem ouvidos como testemunhas”, indicou, frisando que, “independentemente de terem sido realizadas buscas, o processo continua em investigação, de forma a apurar todos os factos” suscetíveis de constituírem crime.