A Junta de Freguesia de Alcoentre, no concelho de Azambuja, manifestou publicamente o seu lamento face à ausência de intervenção por parte dos proprietários de imóveis devolutos onde se registaram derrocadas nos últimos dias.
Em comunicado, a autarquia refere que, apesar de os imóveis terem proprietários e ou herdeiros identificados, “nada foi feito por parte dos responsáveis” desde a ocorrência das quedas de estruturas. Algumas destas situações localizam-se em vias públicas, enquanto outras apresentam risco iminente de nova derrocada.
Segundo a Junta de Freguesia, “existem imóveis em risco iminente de derrocada, colocando em perigo a circulação de pessoas e viaturas, bem como vidas humanas”. A autarquia alerta ainda que há casos em que uma nova ocorrência poderá ter consequências graves.
A Junta lamenta igualmente que, até ao momento, os proprietários não se tenham deslocado aos locais para avaliar o estado dos imóveis e os riscos associados. “Lamentamos que, até à presente data, os proprietários não tenham verificado o estado das construções e os perigos que representam para a segurança pública”, refere o comunicado.
A autarquia sublinha que não dispõe de competência legal para intervir diretamente em propriedades privadas. “A Junta de Freguesia não tem competência legal para intervir diretamente em imóveis privados, podendo apenas informar os proprietários, quando os consegue identificar, e comunicar as ocorrências às entidades competentes”, esclarece.
De acordo com a informação divulgada, as situações foram comunicadas atempadamente à Proteção Civil e ao Município de Azambuja. No entanto, até ao momento, não se verificaram intervenções que solucionem os problemas identificados.
Apesar de não ter responsabilidade direta sobre os imóveis, a Junta de Freguesia refere que já teve de proceder a ações de limpeza na via pública, resultantes das derrocadas, com o objetivo de minimizar riscos para quem circula naquelas zonas.
Perante a gravidade da situação, a autarquia deixa um apelo urgente aos proprietários. “Apelamos, com carácter de urgência, à responsabilidade dos proprietários para que se desloquem aos locais, procedam às devidas intervenções e colaborem com as entidades, evitando consequências mais graves”, conclui a Junta de Freguesia de Alcoentre.
