Os Bombeiros Municipais de Coruche iniciaram esta segunda-feira, 15 de setembro uma greve por tempo indeterminado, com o objetivo de pressionar a Câmara Municipal de Coruche a responder a um conjunto de reivindicações anunciadas no pré aviso de greve, que, segundo o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP), passam pela implementação de um horário operacional de 12 horas, pelos acertos salariais devidos ao abrigo do Estatuto e por uma clarificação jurídica que permita estabilizar o modelo de trabalho no corpo de bombeiros.
Em entrevista ao NS, Sérgio Carvalho, presidente do SNBP, refere que “estamos há bastante tempo a tentar um horário de trabalho que permita ter mais efetivos ao serviço e que se adeque à realidade do Corpo de Bombeiros. A autarquia tem solicitado pareceres jurídicos e têm surgido dúvidas sobre a interpretação da lei”, “entrámos em greve porque considerámos que a situação se tornou insustentável”, lamenta.
O sindicalista sublinha que o objetivo central é conciliar a lei com a operação diária. “Queremos um enquadramento legal que não prejudique a entidade empregadora, que não penalize os trabalhadores e que garanta melhor socorro à população. O horário de 12 horas é mais operacional e melhora a capacidade de resposta”, afirma. Sérgio Carvalho explica a diferença no terreno. “Com turnos de 12 horas há mais bombeiros com descanso efetivo. Em caso de necessidade, é possível chamar equipas que tiveram um ou dois dias de repouso. No modelo de três turnos diários a rotação é mais curta e há menos disponibilidade real”.
O dirigente salienta que existem agora avanços nas negociações com a Câmara de Coruche, “hoje reunimos com o executivo e com o Comandante”, verificando que “há abertura para testar e implementar o horário de 12 horas”, respeitando o Acordo de Entidade Empregadora Pública assinado com o sindicato. “Consideramos que assim se melhora a resposta operacional”, refere.
Sobre as matérias remuneratórias, fez também um ponto de situação, referindo que “havia acertos por fazer devido à alteração legislativa dos vencimentos”, tendo a autarquia confirmando “que as contas estão feitas e os bombeiros vão receber o acerto salarial de acordo com o Estatuto Profissional”. “Existe também uma decisão judicial relativa a horas em falta. A autarquia está a concluir a contabilização dos valores pendentes”.
A complexidade jurídica tem sido um travão, reconhece, pois “há pareceres diferentes, e muita cautela dos decisores, porque uma decisão considerada ilegal pode implicar responsabilidade financeira pessoal”, “precisamos que o Governo legisle um horário específico para os sapadores municipais. Enquanto não houver norma clara, cada município interpreta de forma distinta”, referindo que “mesmo no distrito de Santarém não há uniformidade nos cálculos de horas e de trabalho extraordinário”.
E reforça a linha vermelha do sindicato, “temos um ACEP (acordo entre o sindicato e o município) desde 2022 que prevê a possibilidade de horários de 12 horas. Do nosso ponto de vista, é possível aplicá-lo dentro das 35 horas semanais, com os devidos ajustamentos”.
No entendimento de Sérgio Carvalho, a geografia do concelho agrava a pressão sobre os meios. “Coruche está longe dos hospitais de referência. Uma ambulância que segue para Santarém ou para Vila Franca fica muito tempo fora. É frequente termos equipas duas horas indisponíveis. Isto não é culpa da Câmara, nem dos bombeiros, é uma limitação estrutural”, defendendo por isso defendemos “o reforço do efetivo”. “Abriram procedimentos de recrutamento, é preciso ir mais longe para garantir resposta adequada”, diz Sérgio Carvalho, deixando ainda uma nota sobre a rede de urgência. “A criação de um Serviço de Urgência Básico na região seria determinante para reduzir tempos de transporte e devolver meios ao concelho mais depressa”.
Questionado sobre o calendário político, o presidente do SNBP rejeita que a greve seja oportunista. “A greve não está ligada às eleições”, considerando que este é “o último recurso de uma luta que vem de anos, em Coruche e noutros municípios.” “Admito que a proximidade eleitoral possa ter ajudado a acelerar o diálogo, mas o essencial foi a argumentação jurídica que apresentámos e a vontade dos bombeiros”, sustenta.
Já sobre a posição da autarquia deixa expectativa cautelosa. “Sinto abertura do senhor presidente de Câmara”, mas “o processo só fica fechado quando houver um documento assinado que valide o novo horário e os procedimentos de cálculo de horas. Enquanto não estiver preto no branco, a greve mantém-se”.
Para Sérgio Carvalho, o desfecho desejado está identificado. “Se a Câmara subscrever o despacho que implementa as nossas propostas e se concluir a regularização dos pagamentos, levarei aos bombeiros a proposta de suspensão da greve. O objetivo sempre foi estabilizar o serviço e melhorar o socorro, não foi prolongar o conflito”, conclui.
“Precisamos de decisões responsáveis e céleres. A população de Coruche só tem a ganhar com uma solução que torne o corpo de bombeiros mais previsível, mais robusto e mais disponível”, concluiu.
