Greve na função pública volta a afetar sobretudo escola e saúde

A greve dos trabalhadores da Administração Pública está a registar “bastante adesão” nas escolas e Serviço Nacional de Saúde (SNS), com várias escolas encerradas e hospitais e centros de saúde a funcionarem “com serviços muito limitados”, segundo fonte sindical.

“A adesão na saúde e nas escolas está a ser muito elevada”, afirmou à agência Lusa o vice secretário-geral da Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesinap), embora sem avançar números.

Na região Norte, Helder Sá, apontou para níveis de adesão “não muito diferentes dos 80/90% da passada quinta-feira”, em que decorreu uma outra greve dos trabalhadores da função pública.

Segundo Helder Sá, nos distritos do Porto, Viana do Castelo, Braga, Vila Nova de Famalicão e Santo Tirso a adesão à greve “na saúde e nas escolas está a ser muito elevada”, enquanto a sul apontou os casos dos hospitais do Barreiro, Curry Cabra e Loures, que se encontram a funcionar “com serviços muito limitados”.

Já nos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), que a federação admitia que pudesse vir a ser dos mais afetados, o impacto não está a ser tão grande devido aos serviços mínimos acordados.

Convocada pela Fesinap, a paralisação abrange a administração central, regional e local, bem como “outros trabalhadores abrangidos pelo âmbito estatutário” desta federação “que exercem funções no SNS”, de acordo com o pré-aviso publicado no ‘site’ da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

Esta greve surge depois de na quinta-feira o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS), ligado à Fesinap, ter convocado uma greve na função pública, que teve especial impacto no setor da saúde e da educação, segundo indicou então à Lusa o presidente desta estrutura sindical.

Entre as principais reivindicações da federação sindical está “a subida de um nível remuneratório para todos os trabalhadores com, pelo menos, 10 anos de serviço com vínculo de emprego público integralmente realizado, independentemente do tipo de contrato” e “desde que não tenha progredido via Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)”.

Reclama ainda a revisão deste sistema de avaliação, a reposição dos pontos perdidos para efeitos de progressão de carreira e a instituição do cartão refeição na Administração Pública “através de negociação em Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP), para o valor diário de 10,20 euros, livre de imposto”.

Esta paralisação acontece no mesmo dia em que a secretária de Estado da Administração Pública voltou a reunir-se com três estruturas representantes da Função Pública, na sequência do pedido de reunião suplementar feito pelos sindicatos, após não terem chegado a acordo com o Governo.

Segundo revelou à Lusa o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap), o Governo melhorou “um bocadinho” a proposta sobre aumentos da Função Pública para 2025, mantendo uma subida mínima de 55,27 euros para vencimentos brutos até 2.620 euros e subindo de 2,10% para 2,15% para ordenados superiores (sendo que neste último caso não cobre a inflação prevista pelo Governo para o próximo ano, de 2,3%).

“Hoje o Governo apresentou-nos uma proposta nova, melhorando um poucochinho”, afirmou José Abraão à saída da reunião suplementar com a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, em Lisboa.

Segundo José Abraão, o Governo mantém a proposta de um aumento de, pelo menos, 55,26 euros (o equivalente a um nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única) para vencimentos brutos mensais de até 2.620,23 euros em 2025, mas sobe de 2,10% para 2,15% para ordenadores superiores.